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Resultados para "1010754-18.2024.8.26.0624" – Página 30 de 31

Processo nº 1076153-71.2023.8.11.0001

ID: 315348499
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1076153-71.2023.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Linalva Maria Santos. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 1060596-10.2024.8.11.0001

ID: 316176234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1060596-10.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Pascoalina Pedzadabu. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREI… Ver mais
Processo 1010754-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Soassar Massas e Pães Congelados Eirelli Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra… Ver mais
Intimação
Processo 1010754-92.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - João Albano Sêga - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais

Processo nº 1006422-08.2025.8.11.0004

ID: 294521777
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a recente súmula 539 e resp. 1.388.972 / SC todos do STJ com revisão de cláusulas contratuais que implicam em venda… Ver mais
Processo 1010754-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Martins Moredo Battistella - Madeirado Comercio de Moveis Ltda-me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito… Ver mais

M. C. O. De M. x P. O. De L.

ID: 277858618
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Aparecido Cassimiro (OAB 226183/SP), Aline Soares de Souza Christofori (OAB 382663/SP) Processo 1009784-18.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. O. de M. - Reqdo: P. O. de L. - Vistos. Trata-se de "ação de alimentos provisórios c/c guarda e visitas com ped… Ver mais

Processo nº 1011857-92.2024.8.11.0037

ID: 275358508
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1011857-92.2024.8.11.0037. Origem: Juizado Especial da fazenda Pública de Primavera do Leste. Recorrente: Tania Maria Guerim Belle. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 1013166-31.2025.8.11.0000

ID: 261501309
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013166-31.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: DOROTI APARECIDA MONTEIRO AGRAVADO: BANCO BMG SA Visto. Trata-se de agravo de instrumento c/c pedido de antecipação de tutela recursal apresentado por DOROTI APARECIDA MONTEIRO em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da… Ver mais

Processo nº 1010754-03.2025.8.26.0068

ID: 308897559
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010754-03.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wesley de Souza Dias - Vistos, 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência… Ver mais
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