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Processo nº 1010769-12.2025.4.01.4300

ID: 333218283

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010769-12.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN EVANGELISTA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010769-12.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVAN EVANGELISTA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória não merece… Ver mais

Vania Aparecida Stocco Fernandes x Rt 28 - Incorporacoes E Participacoes Spe Ltda

ID: 304104420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008721-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES

Polo Passivo:

RT 28 - INCORPORACOES E PARTICIPACOES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB/SP 208.715) MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB/SP 211.380)

Processo 0008721-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1023767-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vania Aparecida Stocco Fernandes - Rt 28 - Incorporacoes e Participacoes Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Pro… Ver mais

Manoelzito Pereira Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 276872076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023670-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOELZITO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

DESPACHO Nº 1023670-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Manoelzito Pereira dos Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco P… Ver mais

P. R. R. R. x T. L. P.

ID: 302861306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010769-10.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. R. R. R.

Polo Passivo:

T. L. P.

Intimação

Advogados:

ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB/SP 474.900) BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA GRIMELLO (OAB/SP 434.012)

Processo 1010769-10.2024.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - P.R.R.R. - T.L.P. - Vistos. Trata-se de ação revisional de guarda, cumulada com pedido de visitas e exoneração de alimentos, proposta por P.R.R.R. em face de T.L.P.. Após a concessão de tutelas de urgência para modificação da guard… Ver mais

Processo nº 1010769-07.2023.8.26.0564

ID: 302492843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010769-07.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679)

Processo 1010769-07.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Fls. 271/273: indefiro o pedido de diligências via DIMOB, pois a experiência revela que se trata de pesquisa ineficiente (art. 375 do CPC). Esgotadas as diligências junto aos sistemas … Ver mais

Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda x Emerson Rufino Dos Santos

ID: 306505670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025782-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RVM EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

EMERSON RUFINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB/SP 359.630) FERNANDA TOSI CARLOTO CORRÊA (OAB/SP 506.199) ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB/SP 360.859)

Processo 0025782-16.2023.8.26.0224 (processo principal 1010769-91.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda - Emerson Rufino dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por RVM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO… Ver mais

D. De O. S. e outros x E. A. Dos S.

ID: 277355437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010769-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. DE O. S. L. DE O. S.

Polo Passivo:

E. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JHONNATHAN GOMES ALVES (OAB/SP 520.545) CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB/SP 237.777)

ADV: Camilla de Cassia Melges (OAB 237777/SP), Jhonnathan Gomes Alves (OAB 520545/SP) Processo 1010769-07.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. de O. S. , L. de O. S. - Reqdo: E. A. dos S. - O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, pre… Ver mais

Processo nº 1010769-76.2024.4.01.3902

ID: 320716428

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010769-76.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA ANDRADE CIRTOL OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY KAUANY CAPITANI MIRANDA - PA38096 1010769-76.2024… Ver mais

M. M. Dos S. De O. x L. De A. F.

ID: 260502971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010769-61.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

L. DE A. F.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PELISSARI (OAB/SP 439.319) TAIS TASSELLI (OAB/SP 254.423) LUZIA HELENA SANCHES (OAB/SP 144.704)

ADV: Luzia Helena Sanches (OAB 144704/SP), Tais Tasselli (OAB 254423/SP), Jéssica Pelissari (OAB 439319/SP) Processo 1010769-61.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. dos S. de O. - Reqdo: L. de A. F. - Vistos. É direito potestativo do advogado renunciar ao mandato. Para que a ren… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x José Welito Lopes De Sousa

ID: 309090983

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030654-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOSé WELITO LOPES DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 210.936) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030654-96.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco do Brasil S.a. - Recorrido: José Welito Lopes de Sousa - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO DO RÉU - DIREITO D… Ver mais

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