Resultados para "1010924-02.2023.8.26.0405" – Página 30 de 37

Processo nº 1010924-13.2022.4.01.3300

ID: 278312129
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010924-13.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLI PEREIRA XAVIER REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1010924-22.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.N.S. - - J.P.S.N. - Vistos. Nos termos do CPC, art. 321, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: I- Regularizar a representação processual da autora F., tendo em vist… Ver mais
Intimação
Processo 0006586-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1025986-24.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCARD S/A - Acacio Rodrigues de Souza - Vistos. A decisão de fls. 309/310 determinou a manutenção da penhora de 10% sobre R$3.385,80. Em face de r. decisã… Ver mais

K. De S. R. x R. U. R.

ID: 323920547
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002388-02.2023.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - K.S.R. - R.U.R. - 1. Recebo a petição de fls. 155 como aditamento ao acordo formalizado entre as partes. 2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público … Ver mais
Processo 1028093-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Menezes de Oliveira Santos - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010924-84.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: 5 Cometas Cargas e Logísticas Ltda… Ver mais

Processo nº 1010924-89.2021.8.26.0625

ID: 315227085
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1010924-89.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Benedito da Silva - - Cenira Barbosa da Silva - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 749/750: O deferimento da citação editalícia pressupõe o … Ver mais

Processo nº 1010924-52.2019.4.01.4000

ID: 318842531
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010924-52.2019.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO ROGERIO DE OLIVEIRA REPRESENTANT… Ver mais

R. A. C. x E. N. Da S.

ID: 294748318
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001639-02.2023.8.26.0405 (processo principal 1010937-69.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - R.A.C. - E.N.S. - Vistos. Fls. 285/289 e 293/310: Compulsando os autos, observo que se encontra depositado judicialmente para a data de hoje o valor de R$ 148.358,39:… Ver mais
Processo 1010924-91.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jefferson Jose Magosso dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consiste… Ver mais
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