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Processo nº 1006313-13.2025.8.26.0477

ID: 317102056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006313-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DE A. J. R. DE C. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MATHEUS DA SILVA FARIAS (OAB/SP 529.285)

Processo 1006313-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.V.A.J. - - R.C.F.B. - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação, m… Ver mais

Processo nº 1011648-13.2025.8.26.0477

ID: 324097979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011648-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE SOUZA GRUZDIV REGINA LUCIA BOTTINO DE SOUZA GRUZDIV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA NUNES VIGGIANI SILVA (OAB/SP 251.043)

Processo 1011648-13.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Regina Lucia Bottino de Souza Gruzdiv - - Gabriela de Souza Gruzdiv - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1007962-13.2025.8.26.0477

ID: 333916297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007962-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES URBANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB/SP 408.403)

Processo 1007962-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Urbano da Silva - Vistos. Ciência da decisão em segundo grau que deferiu os beneficios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. Sobre o pedido de suspensão de fls. 243/247: Manifeste-se a parte au… Ver mais

Associação Dos Moradores Do Riacho Doce x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333011644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-80.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RIACHO DOCE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB/SP 256.139) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

Processo 1010969-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Associação dos Moradores do Riacho Doce - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isso, reconheço a ilegitimidade passiva e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485,… Ver mais

Processo nº 1008253-13.2025.8.26.0477

ID: 306455446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008253-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS JORGE (OAB/SP 443.820)

Processo 1008253-13.2025.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Produção Antecipada de Provas - N.C.V. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 40/43. Anote-se. Regularize-se o polo passivo, bem como, exclua-se a tarja de segredo de justiça. Pois bem. Em sede de cognição sumária, mostra-se r… Ver mais

Valmir Pereira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 291584330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002530-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. RECARGAPAY PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB/SP 380.214) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB/SP 402.172) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1002530-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valmir Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - - Recargapay Pagamentos Ltda - Posto isso, julgo procedente a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar inexigível o débito impugnado, ficando a ré Recargadapay impedid… Ver mais

Processo nº 1010387-13.2025.8.26.0477

ID: 315057613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010387-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. T. DE A. P. D. M. S. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB/SP 386.603)

Processo 1010387-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - D.M.S.F.T. - - A.T.A.P. - Vistos. Fls. 102/104: Os autores informam que após o cumprimento do mandado de busca e apreensão da menor, os requeridos, de forma sorrateira, compareceram à residência dos aut… Ver mais

Processo nº 1012230-13.2025.8.26.0477

ID: 325297891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012230-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANGEVALDO BATISTA SANT ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANGEVALDO BATISTA SANT ANNA (OAB/SP 532.229)

Processo 1012230-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vangevaldo Batista Sant Anna - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a… Ver mais

Processo nº 1012230-13.2025.8.26.0477

ID: 325298623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012230-13.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANGEVALDO BATISTA SANT ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANGEVALDO BATISTA SANT ANNA (OAB/SP 532.229)

Processo 1012230-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vangevaldo Batista Sant Anna - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a… Ver mais

Wilson Aparecido Dos Santos x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 303577553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010969-19.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) JOSÉ ROBERTO MINUTTO JUNIOR (OAB/SP 259.431) EDUARDO LUIZ NUNES (OAB/SP 250.408) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771)

Processo 1010969-19.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Aparecido dos Santos - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de … Ver mais

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