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Resultados para "1010991-91.2024.8.26.0223" – Página 30 de 36

Processo 0010157-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado com fundamento no art. 528, CPC, tendo por objeto a cobrança das pensões alimen… Ver mais
Processo 1010991-35.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apr… Ver mais

Processo nº 1010991-15.2025.8.26.0625

ID: 335169807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Alves Leite - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora… Ver mais

Processo nº 0010630-91.2024.8.26.0223

ID: 335035742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010630-91.2024.8.26.0223 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - N.L.S.A. - Vistos. Consoante o relatório de fls. 136/139, N. L. S. A., cumpriu as metas estabelecidas pelo Plano Individual de Atendimento, nos presentes autos de Execução de Medida Soci… Ver mais
Processo 1010991-08.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boulevard Tamboré Empreendimento Ltda. - Rosana Leonardo Morais e outro - Herondina Dias dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e o faço para manter a constrição sobre a quantia de R$13.… Ver mais
Processo 0001983-59.2025.8.26.0066 (processo principal 1010991-14.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Elias de Freitas - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Processo número de ordem: 2023/003157. Vistos. Houve o cu… Ver mais
Processo 0003465-91.2025.8.26.0664 (processo principal 1010991-29.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edna Maria do Carmo Galante - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Trata-se de Cumprimen… Ver mais

Processo nº 1010991-82.2023.8.26.0302

ID: 333146628
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1010991-82.2023.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.M.C. - - E.R.C. - - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial em que, alienado o imóvel, a condômina REnata pede levantamento do valor da comissão de corretagem de responsabilidade do in… Ver mais

I. O. De J. x A. A. M. I. L. e outros

ID: 308844989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006432-91.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.O.J. - A.A.M.I. - - Q.A.B.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso, o cumprimento de sentença por incidente process… Ver mais
ADV: Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Kaio Henrique Nicino Leitão de Almeida (OAB 318669/SP) Processo 0010727-91.2024.8.26.0223 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Reqdo: Construtora Briquet Ltda. - Vistos. Fls. 175/177: diante do recolhimento … Ver mais
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