Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 30 de 60

Intimação
Advogados:
Processo 1001433-97.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0001291-13.2025.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.E.G.S.G. - - I.G.F. - - W.S.G. - Considerando que as menores foram recambiadas ao Município de Itaquaquecetuba/SP, verifica-se que este Juízo é incom… Ver mais

Processo nº 1011036-38.2025.4.01.3700

ID: 261761658
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1011036-38.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA - MA11500 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1011036-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GONCALVES JOSE DE SOUZA … Ver mais
Processo 0008250-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1034422-93.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilva Maria Reis - - Sandra Aparecida de Souza - Vistos. Nos termos do art. 536, intime-se a Fazenda Pública para cumprimento da obrigação… Ver mais
Processo 1010454-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Enoque da Silva Ferreira - Editora e Distrib. Educ. S/A - Incorp. União Norte Paraná de Ensino Ltda - Mantenedora da Unopar - Univ. Norte Paraná - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios funda… Ver mais
Processo 1010454-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Enoque da Silva Ferreira - Editora e Distrib. Educ. S/A - Incorp. União Norte Paraná de Ensino Ltda - Mantenedora da Unopar - Univ. Norte Paraná - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios funda… Ver mais
Processo 1008029-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Miranda Silva Filho - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.243/255: Recebo o recurso inominado interposto pelo autor, em seu efeito de… Ver mais

Processo nº 0006989-97.2025.8.26.0405

ID: 293482249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006989-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1028361-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regiani Cristina de Abreu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1016371-97.2025.8.26.0405

ID: 294799150
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016371-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ivan Carlos do Prado - Informe o autor, em 10 dias, se houve a abertura de inventário/arrolamento em nome do "de cujus", comprovando-se nos autos, se positivo, o seu atual andamento e qual juízo tramita, devend… Ver mais

Processo nº 1012879-97.2025.8.26.0405

ID: 290727819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012879-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eurico Vanerr Pereira - Vistos. Fls. 141/142: Tendo em conta a previsão legal de prazo único de 15 dias para a devida emenda à exordial (art. 321 do CPC), de forma absolutamente excepcional, defiro o improrrogável e derrade… Ver mais
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