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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 30 de 136

Processo 1100322-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ermes Pereira Francisco - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: RA… Ver mais
Intimação
Processo 1098285-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia Roberta da Silva Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se como determinado. Intime-se. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP), VALERIA PATRICIA PINHEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1045323-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Borges Braga - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: LUIZ GUSTAVO BE… Ver mais
Processo 1099934-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Embargos de declaração retro. Manifeste-se a parte embargada, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.023, § 2º, do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OA… Ver mais
Processo 1086451-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Bárbara Santiago de Souza - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: JU… Ver mais
Processo 1044062-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Iervolino & Lemos Servicos Medicos Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinaçã… Ver mais
ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP) Processo 0008393-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social da Indústria - SESI - Fls.275/334: Ciência à parte exequente dos documentos juntados.(intimação efetuada no… Ver mais
Processo 1089749-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Idalma Martini Lice - Vistos. Fica a parte autora devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar a quantia a que foi condenada. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAU… Ver mais
Processo 1089749-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Idalma Martini Lice - Vistos. Fica a parte autora devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar a quantia a que foi condenada. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAU… Ver mais
Processo 1089749-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Idalma Martini Lice - Vistos. Fica a parte autora devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, a pagar a quantia a que foi condenada. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAU… Ver mais
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