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Processo nº 1011569-76.2025.4.01.3900

ID: 324876874

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL LOPES DOS SANTOS MARLUCE CHAVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

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CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1011569-76.2025.4.01.3900 AUTOR: MARLUCE CHAVES DOS SANTOS e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE…

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Processo nº 1011569-76.2025.4.01.3900

ID: 324876877

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1011569-76.2025.4.01.3900 AUTOR: MARLUCE CHAVES DOS SANTOS e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE…

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Processo nº 1011569-33.2025.4.01.3300

ID: 327443021

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-33.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE SALLES EVANGELISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

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Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1011569-33.2025.4.01.3300 AUTOR: ELAINE SALLES EVANGELISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B…

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Luiz Felipe Julio Nieradka e outros x Seven Trust Construtora Ltda

ID: 308468726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056577-96.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE JULIO NIERADKA THAIS ROCHA SILVA NIERADKA

Polo Passivo:

SEVEN TRUST CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MILLER JEAN GUAPO DA SILVA

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ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO

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Processo 1056577-96.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Felipe Julio Nieradka - - Thais Rocha Silva Nieradka - Seven Trust Construtora Ltda - Vistos. Os embargos d…

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Celso Ragghianti x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 331222009

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044743-96.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELSO RAGGHIANTI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRÁGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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JEAN STEFANI BAPTISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044743-96.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Celso Ragghianti - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz…

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Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011569-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIABE BRITO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO

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Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processua…

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C. N. U. C. C. x M. B. De A.

ID: 338853931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-62.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C.

Polo Passivo:

M. B. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011569-62.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Telefônica Brasil S.A x Silene Brito De Souza

ID: 300623763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016322-96.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

SILENE BRITO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016322-96.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016322-96.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Telefônica Brasil S.a - Apda/Apte: Silene Brito de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBLIDADE DE DÉBITO C. C. INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA. PRETENSÕES DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES A JUSTIFICAR A COBRANÇA DOS DÉBITOS APONTADOS CONTRA A AUTORA. ÔNUS DA PROVA NÃO SUPERADO PELA RÉ. DICÇÃO DO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. ANOTAÇÕES DESABONADORAS PREEXISTENTES EM FACE DA CONSUMIDORA. INCIDÊNCIA DO CONTEÚDO DA SÚMULA Nº 385 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ASSIM REDIGIDA: “DA ANOTAÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NÃO CABE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUANDO PREEXISTENTE LEGÍTIMA INSCRIÇÃO, RESSALVADO O DIREITO AO CANCELAMENTO”. DANO MORAL NÃO CORPORIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)

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Avon Cosméticos Ltda x Flávia Abdalla Murari Dos Santos

ID: 314666839

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051048-96.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

FLáVIA ABDALLA MURARI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VISCONE

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051048-96.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda - Recorrida: Flávia Abdalla Murari dos San… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051048-96.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda - Recorrida: Flávia Abdalla Murari dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATOS. SENTENÇA QUE DECLARA INVÁLIDOS OS CONTRATOS EM DEBATE NESTA AÇÃO E INEXISTENTES OS DÉBITOS MENCIONADOS. CORRÉUS TAMBÉM CONDENADOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 5.000,00. RECURSO INOMINADO DA CORRÉ NATURA. INSURGÊNCIA INFUNDADA. REQUERIDA QUE NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO SUBJACENTE, DE MODO QUE, INEGÁVEL A CARACTERIZAÇÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO, NÃO INFIRMADA A ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR/FRAUDULENTA, ACERTADA A SENTENÇA AO DECLARAR COMO INVÁLIDOS OS CONTRATOS E INEXISTENTES OS DÉBITOS MENCIONADOS. EVIDENTE, AINDA, O DANO MORAL INDENIZÁVEL. APONTAMENTO INDEVIDO COM MÁCULA AO NOME DA AUTORA, RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS OS CORRÉUS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. RECURSO INOMINADO DA CORRÉ NATURA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Thiago Viscone (OAB: 314733/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1023597-96.2023.8.26.0576

ID: 323302993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1023597-96.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARDOZO JEISON CARDOZO TATIANE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE ARRUDA DE CARVALHO

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Processo 1023597-96.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiane Cristina da Silva - - Jeison Cardozo - - Jean Cardozo - VISTOS. 1- Os documentos encartados às fls. 122/125…

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