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Resultados para "1011570-13.2024.8.26.0361" – Página 30 de 30

Intimação
ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1010212-13.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Batista da Silva - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. A relação entre as par… Ver mais
Intimação
ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1010212-13.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Batista da Silva - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas, Vistos. A relação entre as par… Ver mais
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais
Intimação
Processo 1014383-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Eliana Nunes Veloso - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fl. 92/93, ante o erro material verificado, razão pela qual passa a constar com as seguintes modificações: Dispensado o … Ver mais
HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais
Processo 1010988-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Bazilio Custódio - - José Pedro Custódio - Sepa Country Club - - Douglas Guimarães Onias - - Tr Garcia Serviços Eirelli Me - - Thaís Regina Garcia - Vistos. Dispe… Ver mais
Processo 1010988-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Bazilio Custódio - - José Pedro Custódio - Sepa Country Club - - Douglas Guimarães Onias - - Tr Garcia Serviços Eirelli Me - - Thaís Regina Garcia - Vistos. Dispe… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais
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