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Resultados para "1012002-40.2024.8.26.0229" – Página 30 de 30

Processo 1012002-24.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patricia dos Santos Andrade Silva - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Sa - Vistos. Fls. 479/489: Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. e… Ver mais

Processo nº 1008122-40.2024.8.26.0229

ID: 281326152
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josue Mastrodi Neto (OAB 130585/SP), Ana Cecília Pires Pantano (OAB 444798/SP) Processo 1008122-40.2024.8.26.0229 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: E. F. , T. M. F. F. - Vistos. EDSON FERNANDES e TANIA MARA FELLAO FERNANDES, devidamente qualificados nos autos, ingressaram com o presente p… Ver mais

Processo nº 1012002-53.2024.8.11.0004

ID: 324208436
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1012002-53.2024.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. O julgador não está obrigado a rebate… Ver mais
Processo 1012002-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe Kobayashi Magalhaes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a… Ver mais

Processo nº 0526819-06.2017.8.05.0001

ID: 275958718
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526819-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: SOTIL SERVICOS LTDA Advogado(s): RICARDO NOGUEIRA SOUTO (OAB:PE17… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526819-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: SOTIL SERVICOS LTDA Advogado(s): RICARDO NOGUEIRA SOUTO (OAB:PE17… Ver mais

Processo nº 1012002-31.2025.8.11.0000

ID: 292160583
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1012002-31.2025.8.11.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [PECULATO] RELATOR: DES. PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais

Processo nº 1012002-31.2025.8.11.0000

ID: 292160585
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 1012002-31.2025.8.11.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [PECULATO] RELATOR: DES. PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais
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