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Resultados para "1012067-86.2024.8.26.0309" – Página 30 de 40

Processo 0004334-86.2024.8.26.0309 (processo principal 1005446-44.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Renata de Moraes Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a present… Ver mais
Processo 1015365-86.2024.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Thereza Dias Pereira - Renato Diniz Marcondes - - Shirley Alcântara Marcondes - Por tudo quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presenteembargosdeterc… Ver mais
Processo 1015365-86.2024.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Thereza Dias Pereira - Renato Diniz Marcondes - - Shirley Alcântara Marcondes - Por tudo quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presenteembargosdeterc… Ver mais
Processo 1012067-58.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - José Tarcisio Belchior - - Azor Elias Sobrinho - - José Alaor Sobrinho - - Maria das Graças de São José - Maria das Vitorias de São José Packer - Silvana Elias - - Simone Elias de Assis - - Valcira Elias Gomes - - Val… Ver mais

Processo nº 1012067-48.2024.4.01.9999

ID: 276454548
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012067-48.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000985-27.2023.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AGEU COSTA DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KELY CRISTI… Ver mais
Processo 0009876-85.2024.8.26.0309 (processo principal 1000039-86.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lorena Aparecida Inácio da Silva - SDB Comércio de Alimentos LTDA - Vistos. Fls. 28: Ciente da concordância da credora em dar quitação do crédito persegui… Ver mais

Processo nº 1022931-86.2024.8.26.0309

ID: 313050365
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022931-86.2024.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.S. - Comprovada restou a situação de risco a que o menor foi submetido, com episódios de negligência e descumprimento do poder familiar, de acordo com os relatórios acostados aos autos, sendo desnecess… Ver mais

Processo nº 0005304-86.2024.8.26.0309

ID: 319441728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005304-86.2024.8.26.0309/09 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Regina de Moura Toledo - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida … Ver mais

Processo nº 0007632-86.2024.8.26.0309

ID: 327087095
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007632-86.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antônio Tarcísio da Cruz - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao P… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1012067-51.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : LUCIENE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : MARGARETH CAETANO DORNELAS (OAB MG183220) ADVOGADO(A) : RAFAEL EUGENIO LOPES (OAB MG231998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023… Ver mais
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