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Resultados para "1012969-09.2023.8.26.0007" – Página 30 de 36

Processo 1503498-09.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08/09/2025 às 16:30h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029944-09.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Keber Alves Penna (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedreira São Ma… Ver mais
Processo 1012969-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Mauricio da Rocha - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 1012969-68.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sementes Oeste Paulista Import. e Export. Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situaçõe… Ver mais
Processo 0003106-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1012969-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Matheus de Oliveira Plana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não … Ver mais
Processo 0003106-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1012969-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Matheus de Oliveira Plana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não … Ver mais
Processo 1012969-39.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Berta Lucia Silva Martins - - Roberto Aparecido Martins - - Aparecida Brito dos Santos - Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - 1. Intimem-se as partes acerca da da… Ver mais
Intimação
Processo 1021990-09.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.G.Q. - F.R.G.Q. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos à filha, em 30% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os sa… Ver mais

Processo nº 1012969-74.2025.8.26.0577

ID: 294929262
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012969-74.2025.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Elisabeth Aparecida Satos Tirolli - Vistos. Nomeio a requerente ELISABETH APARECIDA SANTOS TIROLLI como inventariante, independente de compromisso. A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO INVENTARIANTE para todos os fins legais… Ver mais

Processo nº 1012969-77.2025.8.26.0576

ID: 318877885
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012969-77.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.C.M. - Ordem nº 2025/000514. Vistos. Fls. 58/59: Anote-se a emenda. Defiro derradeiro prazo de 15 dias para que a autora junte a certidão de nascimento e casamento da ré, ambas atualizadas, como já determinado a fls. … Ver mais