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Resultados para "1013059-13.2025.8.26.0309" – Página 30 de 35

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB 123788/MG), Tatiana Silva Monteiro de Castro (OAB 133680/MG) Processo 1003844-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Movida Locação de Veículos S/A - Reqdo: Renato Carneiro dos Santos - Manifeste-se a par… Ver mais

Processo nº 1011216-13.2025.8.26.0309

ID: 317256470
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011216-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I.I.B.G. - Vistos. O alegado tem verossimilhança forte. Há registro de ocorrência, bem como está devidamente documentada a mecânica do suposto golpe. Há evidente risco na demora de prestação jurisdiciona… Ver mais
Intimação
Processo 1006269-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jadir Reducini Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a ação para CONDENAR a parte ré a pagar à … Ver mais

Processo nº 1010925-13.2025.8.26.0309

ID: 298461645
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010925-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.D.E. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1011507-13.2025.8.26.0309

ID: 310486262
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011507-13.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como se… Ver mais

Processo nº 1013059-72.2025.8.26.0451

ID: 317448109
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013059-72.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ademir Heleno Pereira de Brito - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, p… Ver mais
Intimação
Processo 0001155-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1006017-15.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças de Oliveira - - Elizabeth Ferreira de Oliveira - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1003262-13.2025.8.26.0309

ID: 331645275
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003262-13.2025.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Juliana Silva Otero - João Vitor Otero - Vistos. Recebo a petição de fls. 20/22 como emenda à inicial. Tendo em vista que o autor requer o processamento nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil (arrolamento comum), retifiqu… Ver mais

Processo nº 1013059-96.2025.4.01.0000

ID: 292150251
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1013059-96.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003464-09.2022.4.01.3903 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FRANCIVALDO PORTO BARBOSA e outros R… Ver mais
Processo 1003844-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Renato Carneiro dos Santos - Vistos. MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A move AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face de RENATO CARNEIRO DOS SANTOS, alegando que sofreu danos… Ver mais
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