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Processo nº 1004725-49.2025.8.26.0451

ID: 329936328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004725-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADEMIR CRIVELARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB/SP 115.653)

Processo 1004725-49.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Ademir Crivelari - Ordem nº 2025/001423 Vistos. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito pr… Ver mais

Keila Patricia Costa Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330234287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013067-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEILA PATRICIA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB/BA 39.950)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013067-55.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA PATRICIA COSTA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 01. Considerando a decisão proferida… Ver mais

Processo nº 1010060-49.2025.8.26.0451

ID: 300336995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010060-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB/SP 216.279)

Processo 1010060-49.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Girassol - Vistos. Fls. 79: homologo o acordo e EXTINGO o feito nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme disposto no Comunicado … Ver mais

Processo nº 0001357-49.2025.8.26.0451

ID: 311084298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001357-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR CURCIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL (OAB/SP 242.813)

Processo 0001357-49.2025.8.26.0451 (processo principal 1018754-51.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Almir Curciol - Vistos. JOSÉ ALMIR CURCIOL opõe embargos de declaração contra a decisão de fls. 45/48, alegando erro mate… Ver mais

Processo nº 1009187-49.2025.8.26.0451

ID: 291158571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009187-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. G. G. D. L. G. F. G. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) GUILHERME GENTIL LEAL (OAB/SP 519.222) FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB/SP 365.433)

Processo 1009187-49.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.F.G.L. - - E.G.G.L. - Isto posto, por entender presentes os requisitos legais, observado o entendimento já consolidado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, CONCEDO o pedido de antecipação d… Ver mais

Processo nº 0003394-49.2025.8.26.0451

ID: 259547451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003394-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA ELAINE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580)

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 0003394-49.2025.8.26.0451 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Erika Elaine Lopes - Vistos. Intime-se a parte executada, por carta, para satisfazer a obrigação de fazer, consistente em realizar … Ver mais

Processo nº 1011515-49.2025.8.26.0451

ID: 329936362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011515-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA DANELON AUGUSTO (OAB/SP 450.673) GUILHERME HEILMANN (OAB/SP 419.237)

Processo 1011515-49.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - J.L.R. - Ordem nº 2025/001465 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em concili… Ver mais

Aguinaldo Da Silva x Rubens Olivério

ID: 298147111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010500-20.1990.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

RUBENS OLIVéRIO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE SOUSA LINO (OAB/SP 313.332) JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB/SP 52.186) GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB/SP 357.235) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) ANA CRISTINA GOMES (OAB/SP 307.520)

Processo 0010500-20.1990.8.26.0506 (1489/1990) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aguinaldo da Silva - Rubens Olivério - 1. Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 5.868, do Registro de Imóveis de Guaíra/SP, porque, apesar dos indícios de fraude, é certo que o bem acab… Ver mais

Processo nº 1004628-49.2025.8.26.0451

ID: 300159583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004628-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELEN ROBERTA CANHA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DINI (OAB/SP 300.430)

Processo 1004628-49.2025.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Helen Roberta Canha Camargo - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), a se manifestarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre o resultado negativo da(s) citação(ões): 1… Ver mais

Processo nº 1008605-49.2025.8.26.0451

ID: 296545120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008605-49.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1008605-49.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), a se manifestarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre o resultado negativo da(s) citação(ões… Ver mais

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