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Resultados para "1013067-53.2025.8.26.0482" – Página 30 de 43

Processo 1013064-57.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odenil Diniz - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Odenil Diniz propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais em f… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Mattos Assad (OAB 29544/MS) Processo 1013067-35.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. de P. - Vistos. 1) Nos termos do art. 53, inc. I, b, do Código de Processo Civil, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissol… Ver mais

Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 330453537
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de… Ver mais
Intimação
Processo 0005058-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1501326-22.2024.8.26.0052) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão temporária requerido pela defesa em favor do investigado Erick da Silva Cruz, alegando… Ver mais

M. K. O. x R. T. A. O.

ID: 307445321
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007080-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1022697-12.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.K.O. - R.T.A.O. - Concedo à parte exequente o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se … Ver mais

Processo nº 1006277-53.2025.8.26.0482

ID: 293531849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006277-53.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Roberto Cauz - Diante de todo o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA SEM A ANÁLISE DO MÉRITO a ação de conhecimento proposta por ANTONIO ROBERTO CAUZ em desfavor de BANCO ITAÚ CONSI… Ver mais
Intimação
Processo 1005889-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Altair Ceriali - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pende… Ver mais
Intimação
Processo 0007565-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1021394-65.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Darci Pereira Pardim - Banco Itaú - Agência 8140 - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000279-53.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : REAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : EDSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB SP408607) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa (situação atual de enquadramento co… Ver mais
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