Resultados para "1013070-04.2025.8.26.0451" – Página 30 de 37

Processo nº 1013652-04.2025.8.26.0451

ID: 326010787
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013652-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Lourdes Almeida Panhossi - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a… Ver mais
Intimação
Processo 0000196-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1010874-32.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cristiano de Carvalho Pinto - Localiza Rent A Car S/A - 1. Tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento à parte exequente, devendo a parte interessa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002497-04.2025.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gilmara Trevizano Bellato - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais

Processo nº 0007089-08.2024.8.26.0625

ID: 302883174
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007089-08.2024.8.26.0625 (processo principal 1013070-50.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.R. - Vistos. 1) Fls. 44/48: recebo como emenda à petição inicial. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte exequente. 3) Intime-se o devedor para que, em 3 … Ver mais

Processo nº 1010936-04.2025.8.26.0451

ID: 300962624
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010936-04.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P. - Vistos. Fls. 31 : Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se . A necessidade do autor é presumida, em razão de sua idade, e o réu, por força do poder familiar, tem a obrigação de sustentá-lo. Assim, f… Ver mais

Processo nº 1012585-04.2025.8.26.0451

ID: 309988240
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012585-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristina Fernandes Feitoza - Vistos. 1 - Os documentos de fls. 77/78 ainda não foram regularizados. 2 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte aut… Ver mais
Processo 0004076-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1012198-23.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Marilei de Carvalho Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença. Regularmente intimada para o cumprimento … Ver mais
Intimação
Processo 1011809-04.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.P.B. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) executado(s) pessoalmente nos termos do art. 528 do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento d… Ver mais
Intimação
Processo 0005240-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1024908-12.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - E.P.T.A. e outro - R.E.A. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Fls. 39/40: Regularize a serventia o cadastro do patrono no sistema, observa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-18.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: T. M. O. L. (Menor(es) representado(… Ver mais
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