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Resultados para "1013076-49.2025.8.26.0309" – Página 30 de 36

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1013076-68.2023.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: CAUANE FERREIRA DOS SANTOS Vistos etc. Dispensado o relatório … Ver mais

Processo nº 1009390-49.2025.8.26.0309

ID: 308775499
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009390-49.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Micaela Lima Marques - Vistos. Fls. 49/50 e 61/62: Razão assiste a exequente. Revejo o determinado no despacho de fls. 48, tornando-o sem efeito. Trata-se de execução referente a pagamento dos honorários… Ver mais
Processo 0007477-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1014512-82.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - CER Educação Infantil e Fundamental Ltda Epp - - Anderson Dario - - Silene Tonelli Regatieri - Douglas Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento pr… Ver mais

Processo nº 1012397-49.2025.8.26.0309

ID: 319072390
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012397-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Henrique Torina Correa Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
ADV: Glaucia Aparecida Malavasi Bertinotti (OAB 337269/SP), Sérgio Rodrigo Fornazari (OAB 368382/SP) Processo 1008808-49.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: D. M. da S. , S. B. da P. S. , K. B. da S. , G. B. da S. L. , D. dos S. L. - Trata-se de pedido de alvará autônomo para… Ver mais

Processo nº 1013367-49.2025.8.26.0309

ID: 331130862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013367-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aquila Fast-food Ltda - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Scopel Empreendimentos e Obras S/A e outro - Apelado: Jair de D… Ver mais

Processo nº 1013076-11.2025.8.26.0451

ID: 317448117
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-11.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Julio Cesar Martins - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de … Ver mais

Processo nº 1013076-58.2024.8.26.0576

ID: 321605775
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Alves de Souza - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, cujo processo estava paralisado em decorrência da falta de interesse da parte autora em promover ato que lhe compete. Mesmo após ter sido intimada para providenci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1013076-80.2022.8.11.0015 POLO ATIVO: THIAGO JULIO PEREIRA DE SALES SESPERE POLO PASSIVO: AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI Vistos. Acolho o pedido dos autos de tentativa de penhora on-line, no valor indicado na exe… Ver mais
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