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Resultados para "1013076-50.2024.8.26.0223" – Página 30 de 31

Processo 1010651-50.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior - N.C.R.M. - - M.C.C.R.M. - - L.C.R.M. - Vistos. Fls. 95: ciente. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, vislumbra-se a parcial presença dos requisitos autorizad… Ver mais
Intimação
Processo 1013076-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ezequiel Costa - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação objetiva à c… Ver mais
Processo 1015598-50.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1010622-97.2024.8.26.0223) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Pelinson Fogaça Duarte - - Mario Augusto Duarte - … Ver mais
Processo 0005464-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1013076-79.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retífica e Mecânica Avenida Ltda Epp - SCHIAVINATTO GERENCIAMENTO, COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA- EPP - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) SCHIAVINATTO GERENCIAMENTO, COL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos. Cuida-se de apreciar embargos de declaração oposto pelo requerido contra a decisão no id. 194439633… Ver mais

Processo nº 1013076-16.2022.4.01.9999

ID: 279746755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013076-16.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : RICARDO JOSE DA CRUS ADVOGADO(A) : THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG124352) ADVOGADO(A) : THOMAS MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG150448) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos, etc. Tratam-se de recursos de embargos de declaração interpostos, respectivamente, pelo BANCO SANT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013076-20.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSA MARIA STEFANELLO, VERTICALI IMOVEIS LTDA REU: FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, face ao disposto no art. 38 da Lei n… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013076-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATEUS MAIRINK RICCI ADVOGADO(A) : MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES (OAB MG204518) DECISÃO MATEUS MAIRINK RICCI ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E NATUREZA ANT… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013076-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATEUS MAIRINK RICCI ADVOGADO(A) : MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES (OAB MG204518) DECISÃO MATEUS MAIRINK RICCI ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E NATUREZA ANT… Ver mais
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