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Resultados para "1016467-06.2025.8.26.0602" – Página 30 de 52

HC 1016467/SP (2025/0243230-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS DA SILVA - SP441269 MURILO FERREIRA PEREIRA - SP482529 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO CHARLES VIEIRA DOS SANTOS INTERESS… Ver mais
Processo 1016467-38.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1003252-29.2021.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ademar Cesar Fernaine - Condomínio Conjunto Residencial Governador - Fls.461/465: Cumpra-se o v. Acórdão. Traslade-se cópia do v.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 3008506-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Sorocaba; 2ª. … Ver mais
Processo 1012878-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Dorotéia Maria Fonseca Eduardo - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgênc… Ver mais
Processo 0001847-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 24/25, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do méri… Ver mais
Processo 1015982-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brendali Rebeca da Cunha - Midea Industria e Comercio Ltda - Nº de ordem: 2025/001185 Vistos. Em face do comparecimento espontâneo aos autos, dou a parte requerida por cita… Ver mais

Norival Lopes Júnior x Residencial Botânico

ID: 291252761
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007834-06.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1047551-30.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Norival Lopes Júnior - Residencial Botânico - Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre o autor Norival Lopes Júnior e o … Ver mais

Processo nº 0003496-06.2025.8.26.0602

ID: 325223909
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003496-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1012760-40.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Hora Extra - Edelci Cavalcante Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo MUNICÍPIO DE SOROCABA, requerendo a homologação dos cálculos apresentados a fl. 19, considerando-se que deco… Ver mais
Processo 1023257-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória … Ver mais
Processo 1009871-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Joyce Helena de Freitas Araújo - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da conces… Ver mais