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Processo nº 0007105-66.2025.8.26.0482

ID: 307532823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007105-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE MACHADO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

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POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

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Processo 0007105-66.2025.8.26.0482 (processo principal 1007257-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdete Machado Miguel - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do C…

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Armando Lopes x Itaú Unibanco S/A

ID: 300333763

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LOPES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-34.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005716-46.2025.8.26.0482

ID: 315839278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005716-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARIA FRANCO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

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Processo 0005716-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1018800-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Célia Maria Franco Machado - Vistos. 1 …

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Maria Ana Bertani x Banco Santander Brasil Sa

ID: 321124302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007475-45.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA BERTANI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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NAGELA ADRIANA CHAVES MORETTI

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Processo 0007475-45.2025.8.26.0482 (processo principal 1004153-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Ana Bertani - Banco Santander Brasil SA e outro - Vistos. Na f…

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Processo nº 0006325-29.2025.8.26.0482

ID: 333209387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006325-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DILLEY BAPTISTA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0006325-29.2025.8.26.0482 (processo principal 1019867-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Dilley Baptista de Matos - Vis…

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Processo nº 0006327-96.2025.8.26.0482

ID: 333209411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006327-96.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

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Processo 0006327-96.2025.8.26.0482 (processo principal 1018509-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gilmar dos Santos - Vistos. 1 …

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Processo nº 0006493-31.2025.8.26.0482

ID: 333209276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006493-31.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDER GASPAR LORENZON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0006493-31.2025.8.26.0482 (processo principal 1023747-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eder Gaspar Lorenzon - Vistos.…

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Processo nº 0006574-77.2025.8.26.0482

ID: 337795992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006574-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRO ORTIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

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Processo 0006574-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1002698-34.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Aleksandro Ortiz Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprime…

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Processo nº 1016569-67.2025.8.26.0007

ID: 294870107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016569-67.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1016569-67.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1) Retire-se a tarja preta dos autos uma vez que ausentes requisitos para tramitaç… Processo 1016569-67.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1) Retire-se a tarja preta dos autos uma vez que ausentes requisitos para tramitação sob segredo de justiça. Veja-se, a propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE NO PLEITO - Tendo em vista que inexiste plausibilidade em relação ao direito sustentado, na medida em que, além de o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça não se enquadrar nas hipóteses do art. 189 do CPC, o procedimento da ação de busca e apreensão previsto no Decreto-Lei nº 911/69, já conta com medidas que visam dificultar eventual intenção do devedor de ocultação do bem, não há como acolher o pedido de decretação de segredo de justiça em ação de busca e apreensão. RECURSO IMPRÓVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2152777-67.2022.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2022; Data de Registro: 12/08/2022 2) Defiro a liminar de busca e apreensão do Veículo: CHEVROLET - ONIX PLUS JOY, espécie AUTOMÓVEL, placa QXJ9H58, chassi 9BGKL69U0LB185389, Renavam 1220898527, fabricado em 2020, modelo 2020, cor PRATA, depositando-se nas mãos da pessoa indicada pela parte autora, ante a comprovação da alienação fiduciária e da mora. Expeça-se mandado, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC e com força policial e arrombamento, se necessários. 3) Executada a liminar, cite-se a parte ré para resposta no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e dê-se ciência do prazo de cinco dias para pagamento da dívida, segundo os valores apresentados na inicial, caso em que o veículo será restituído livre de ônus. 4) Caso expressamente requerido e desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014), oficie-se via sistema RENAJUD para bloqueio do veículo. 5) Cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Processo nº 1016569-85.2024.4.01.3902

ID: 292963719

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016569-85.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FLAURINEIA VIANA BARBOSA Advogado do(a) R… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FLAURINEIA VIANA BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA13511-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1016569-85.2024.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 31/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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