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Processo 1016667-34.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Mendes Simões - Persegue Consultoria Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, pa… Ver mais

Processo nº 1012690-20.2024.8.26.0223

ID: 325714998
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012690-20.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - DACILENE DA SILVA - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. Tratando-se de partes maiores e capazes, processe-se pelo rito do arrolamento sumário. Nomeio inventariante DACI… Ver mais

Processo nº 1012690-20.2024.8.26.0223

ID: 325715707
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012690-20.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - DACILENE DA SILVA - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. Tratando-se de partes maiores e capazes, processe-se pelo rito do arrolamento sumário. Nomeio inventariante DACI… Ver mais
HC 1016667/SP (2025/0244740-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FLAVIO MICHELE VALITUTTI MESSIANO INTERESSADO : MINIS… Ver mais
Processo 1013369-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S.B. - - V.J.S. - - M.L.J.S. - B.J.J. - Vistos. Fls.189/190 A informação prestada denota a insuficiência do quadro atual de funcionários do Setor Técnico desta Comarca para célere atendimento das demandas. Assim, diant… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1016667-47.2021.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: JOSE LOPES, ALESSANDRA ALE LOPES, JOSE LO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016667-08.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1016667-30.2025.8.26.0564

ID: 301285401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016667-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Gotardo - Inicialmente, para fins de verificação de eventual litispendência, coisa julgada ou da necessidade de correção do vício de eventual ação proposta anteriormente (§1º, do art. 486, do CPC), providencie a serve… Ver mais

Processo nº 1016667-87.2025.8.11.0001

ID: 295864293
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1016667-02.2021.4.01.3700

ID: 317250987
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1016667-02.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE REIS Advogado do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais
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