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Processo nº 0007199-93.2025.8.26.0003

ID: 321176773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007199-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/SP 371.599)

Processo 0007199-93.2025.8.26.0003 (processo principal 1004451-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M.L.G. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à exequente, diante dapresunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo… Ver mais

Processo nº 1033648-08.2024.8.26.0003

ID: 319808693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033648-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1033648-08.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Defiro a penhora dos veículos abaixo, listados às fls. 139/144, em nome da coexecutada Zona Norte Gás Ltda, conforme art. 838 do CPC: HONDA/CG 125 FAN, placa MXM8157 … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320348527

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245543-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1016867/SP (2025/0245543-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN MOREIRA DE ANDRADE PACIENTE : CLEITON DE… Ver mais

Paula Flávia Batista Pimentel x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora, e outros

ID: 323309900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013569-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA FLáVIA BATISTA PIMENTEL

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA, LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ARMANDO BARROS FONSECA JUNIOR (OAB/SP 376.994) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1013569-08.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Paula Flávia Batista Pimentel - Latam Airlines Group S/A - - Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora, - Em face do exposto, em relação a LATAM AIRLINES GROUP S.A, HOMOLOGO o acor… Ver mais

Processo nº 0014275-08.2024.8.26.0003

ID: 312336819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014275-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0014275-08.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar o banco réu ao pagamento de indenização p… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Maria Amanda Martins Dos Santos

ID: 303923670

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026470-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARIA AMANDA MARTINS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 363.843) VALDELI DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 427.612) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026470-08.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Maria Amanda Martins dos Santos e … Ver mais

Marcio Renato Norris Castanho Junior x Akad Seguros S/A

ID: 320142795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017061-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RENATO NORRIS CASTANHO JUNIOR

Polo Passivo:

AKAD SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) IVANA SANDIA GUIMARÃES PINHEIRO (OAB/RN 14.554)

Processo 1017061-08.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Marcio Renato Norris Castanho Junior - Akad Seguros S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 9.000,00, correspondente à co… Ver mais

Processo nº 1023115-11.2025.8.26.0114

ID: 300196115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1023115-11.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA GONçALVES MARCICANO SUGIZAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CUNHA CARDOSO (OAB/SP 225.792)

Processo 1023115-11.2025.8.26.0114 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Vistos, Cuida-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido liminar ajuizada por Ma… Ver mais

Processo nº 1016867-76.2025.4.01.3600

ID: 294314126

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016867-76.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO DE OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEN ZANDONA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB/RO 11.706)

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1016867-76.2025.4.01.3600. CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). IMPETRANTE: TARCISIO DE OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR. IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VÁRZEA GRANDE/MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DECI… Ver mais

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