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Processo nº 1018069-89.2025.8.26.0001

ID: 297241923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018069-89.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS VENANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO JOSE CHAGAS (OAB/SP 151.645)

Processo 1018069-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josias Venancio de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1018069-92.2023.4.01.0000

ID: 311454531

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-92.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA DE ALENCAR

Acórdão

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23.788)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018069-92.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059927-25.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A POLO PASSIVO:BR… Ver mais

A. L. A. Da S. x R. R. Da S.

ID: 324844976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002964-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. DA S.

Polo Passivo:

R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB/SP 185.386) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) FERNANDA ALBUQUERQUE SANTOS (OAB/SP 510.394) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129)

Processo 0002964-94.2024.8.26.0625 (processo principal 1005232-75.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.A.S. - R.R.S. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado a fls. 105, lavrando o respectivo auto e intimando … Ver mais

Processo nº 1020106-94.2024.8.26.0625

ID: 328285462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1020106-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALDO LUIZ ROSSETTI BEATRIZ REBOUçAS PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB/SP 267.751)

Processo 1020106-94.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro de imóvel movida por Aldo Luiz Rosseti e Beatriz Rebouças Pereira de Almeida, n… Ver mais

Processo nº 1018069-10.2025.8.26.0577

ID: 325764038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018069-10.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRAND ONE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINA CORRÊA MENEZES (OAB/SP 500.585)

Processo 1018069-10.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Brand One Educação Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas às fls.31/32. 1.1.Não há pedido de tutela provisória. 1.2. Ante as circunstâncias do caso concreto e observando os princípios da razoabilidade e da eficiência n… Ver mais

Processo nº 1001773-94.2024.8.26.0625

ID: 331182076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001773-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE TRIVELLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO (OAB/SC 24.219)

Processo 1001773-94.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Trivellato - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.245/249: Diante do que agora manifestado, DEFIRO a penhora dos direitos que a parte d… Ver mais

Gilierme Lobato Ribas De Abreu x Totvalle Soluções Em Tecnologia Da Informação Ltda. e outros

ID: 312797528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004516-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU

Polo Passivo:

TOTVALLE SOLUçõES EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA. TOTVS S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MICHELLE CARASSO (OAB/SP 424.024) GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB/SP 307.920) DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB/SP 291.230)

Processo 0004516-94.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1012472-57.2018.8.26.0625) (processo principal 1012472-57.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gilierme Lobato Ribas de Abreu - Totvs … Ver mais

Processo nº 0035475-23.2014.8.11.0041

ID: 316899272

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035475-23.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIR MONTECHI VITORIO MARCOS GUIMARAES BANDEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO (OAB/MT 12.709)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0035475-23.2014.8.11.0041. ESPÓLIO: AIR MONTECHI VITORIO, MARCOS GUIMARAES BANDEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de manifestação do Estado de Mato Grosso requerendo a substituição… Ver mais

Processo nº 1018069-49.2025.8.26.0564

ID: 331702578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018069-49.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEAC ABC SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAçãO E AFINS DO GRANDE ABCDMRPRGS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGENOR CAMARDELLI CANCADO NETO (OAB/GO 45.271)

Processo 1018069-49.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Seac Abc Sindicato das Empresas de Asseio Conservação e Afins do Grande Abcdmrprgs - 1) Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. 2) A teor do que dispõ… Ver mais

Seac Abc Sindicato Das Empresas De Asseio Conservação E Afins Do Grande Abcdmrprgs x Bernatrans Tranportes Urbanos S.A. e outros

ID: 330233192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018069-49.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEAC ABC SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAçãO E AFINS DO GRANDE ABCDMRPRGS

Polo Passivo:

BERNATRANS TRANPORTES URBANOS S.A. CARTãO LEGAL - SISTEMAS DE AUTOMATIZAçãO E GERENCIAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

AGENOR CAMARDELLI CANCADO NETO (OAB/GO 45.271)

Processo 1018069-49.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Seac Abc Sindicato das Empresas de Asseio Conservação e Afins do Grande Abcdmrprgs - Bernatrans Tranportes Urbanos S.a. - - Cartão Legal - Sistemas de Automatização e Gerenciamento Ltda - 1) Preenchidos os req… Ver mais

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