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Processo nº 1019013-04.2025.8.26.0224

ID: 326430173

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019013-04.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELSON DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

Processo 1019013-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elson da Silva Pires - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais

Sami Assistência Médica Ltda (Sami Saúde) x Rebeca Costa E Silva

ID: 296473012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019013-80.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA (SAMI SAúDE)

Polo Passivo:

REBECA COSTA E SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ (OAB/SP 324.084) CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB/SP 213.382) GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB/SP 211.291)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019013-80.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sami Assistência Médica Ltda (Sami Saúde) - Recorrido: REBECA COSTA E SILVA - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Alfredo Soares Chaves x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 278500356

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021826-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFREDO SOARES CHAVES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021826-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Alfredo Soares Chaves - Apelado: Confederacao Brasile… Ver mais

Marcelo Luiz Da Silva x Ambev S.A. e outros

ID: 310471375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009216-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA

Intimação

Advogados:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (OAB/SP 508.791) MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 310.786) MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB/SP 382.227) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO (OAB/MG 105.466)

Processo 1009216-40.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Luiz da Silva - Zumpy Mobilidade Urbana Sustentavel Ltda - - Ambev S.a. - Vistos. Embargos de declaração de fls. 228/230: Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, se … Ver mais

D. A. S. De O. C. x A. C. B. F.

ID: 293462425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007788-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. S. DE O. C.

Polo Passivo:

A. C. B. F.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 391.446) RODRIGO NUNES DA SILVA (OAB/SP 423.302) RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB/SP 337.874) ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB/SP 265.646) BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB/SP 389.845)

Processo 0007788-40.2024.8.26.0482 (processo principal 1015072-87.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.A.S.O.C. - Augusto Cesar Barreto Filho - Vistos. Analisando os requerimentos, verifico que a pretensão da parte exequente, no que tange à penhora do imóvel … Ver mais

Processo nº 1010391-35.2025.8.26.0482

ID: 330215831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-35.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA TOSTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

Processo 1010391-35.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Celia Tosta Gonçalves - Vistos. 1) Defiro à parte requerente o benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados, comprovam a sua hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 1019013-70.2023.4.01.3500

ID: 334881353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019013-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE OLIVEIRA CAMPECHE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GUSTAVO AURIQUEO VIEIRA RIBEIRO (OAB/GO 59.284)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019013-70.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE OLIVEIRA CAMPECHE SOUZA Advogado… Ver mais

E. M. Da S. x A. E. Da S.

ID: 334837896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001580-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DA S.

Polo Passivo:

A. E. DA S.

Intimação

Advogados:

STHEFANI FERNANDA RUIZ LEVY FERIANI (OAB/SP 480.931) MARCOS LAURSEN (OAB/SP 158.576) LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB/SP 339.456)

Processo 0001580-40.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1007335-77.2014.8.26.0482) (processo principal 1007335-77.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.M.S. - A.E.S. - 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 332/333), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais

Processo nº 1041549-95.2022.8.11.0041

ID: 262204928

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1041549-95.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMI ALVES DE JESUS

Acórdão

Advogados:

CEMI ALVES DE JESUS (OAB/MT 4.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041549-95.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Multas e demais Sançõe… Ver mais

Processo nº 1019013-39.2024.8.11.0003

ID: 300725524

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019013-39.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RUDINEI HEPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA THAIS FABIANO CASSOL MULLER (OAB/MT 23.895)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019013-39.2024.8.11.0003. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CARLOS RUDINEI HEPP ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença … Ver mais

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