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Processo nº 1021369-76.2025.4.01.3400

ID: 331822179
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1021369-76.2025.4.01.3400 AUTOR: NILTON SERGIO DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a… Ver mais

Processo nº 1513062-70.2023.8.26.0602

ID: 305707530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513062-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Timoteo Moura Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028547-70.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Eduardo de Donato Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Sant… Ver mais
Processo 0016938-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1040866-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Robson Alessandro Marques - - Mariângela Ribeiro de Araújo - Terra Nossa Incoporação e Construção Ltda e outros - 1- Trata-se de cumprimento definitivo de senten… Ver mais

Processo nº 1513450-70.2023.8.26.0602

ID: 296893029
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1513450-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Matieli Eden Artefatos de Cimento Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se… Ver mais
Processo 0015673-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1001232-48.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Valdecir Leite da Silva - - FERNANDA LUNA ZANETTI - - Jose Zanetti Junior - CSM DISTRIBUIDORA HORTIFRUT LTDA ME - - ALEX MORAES MUNHOZ - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO d… Ver mais

Processo nº 1507242-70.2023.8.26.0602

ID: 311656640
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507242-70.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Vieira - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora de… Ver mais

Processo nº 0017746-78.2024.8.26.0602

ID: 334078487
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017746-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1046589-70.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - G. de Souza Sorocaba - Vistos. SISBAJUD: 1) Diante da intimação realizada no mesmo endereço da citação válida nos autos principais, declaro válida a intimação da emrpesa executada.… Ver mais

O. Da S. V. x J. L. V.

ID: 296840661
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010020-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.S.V. - J.L.V. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação no tocante à fixação da guarda e regime de visitas pendentes aos autos, para conceder a guarda unilateral das infantes à genitora, estipulando-se … Ver mais

Processo nº 1021369-34.2025.8.11.0015

ID: 333643010
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP / Juiz de Direito DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021369-34.2025.8.11.0015 Valor da causa: R$ 50.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PAULO ROBERTO RONDON SILVA En… Ver mais
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