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Resultados para "1021567-39.2025.8.26.0602" – Página 30 de 33

Processo nº 1023798-39.2025.8.26.0602

ID: 319002059
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023798-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.V.M.R. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. Os document… Ver mais
Processo 1021567-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Robson Dinardi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DINARDI em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1021276-39.2025.8.26.0602

ID: 297239659
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021276-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WALTER RICCI - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do b… Ver mais
Processo 1014583-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Marisa Correa F. Gomyde - - Daiane Cristina dos Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os mei… Ver mais
Processo 1021567-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.A - J. Nasser Embalagens Ltda. - Vistos, em fase de saneamento e organização do processo. 1)Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por GETNET ADQUIRÊNCIA … Ver mais
Processo 1016038-39.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Valdiria Francisco Barbosa - Vistos, 1. Comparece a ré e apresenta contestação com reconvenção (fls. 93/220). A reconvinte formulou claramente o seu pedido reconven… Ver mais
Processo 1022925-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Alexandre de Almeida Padilha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais

Processo nº 1022149-39.2025.8.26.0602

ID: 304405267
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022149-39.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes os requ… Ver mais

Processo nº 1011382-39.2025.8.26.0602

ID: 323935837
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011382-39.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Dolores de Souza - Vistos. 1. Fls. 27/52: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote… Ver mais

Processo nº 1020985-39.2025.8.26.0602

ID: 294964392
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020985-39.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar.… Ver mais
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