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Processo nº 1025982-20.2022.4.01.3700

ID: 319139203

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025982-20.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA SONIA MARIA SANTOS MARQUES SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE SUELY LIMA DA SILVA FERREIRA DA COSTA SUZELENA PINHEIRO CUNHA MARTINS SUZICKLAY LEITE DE OLIVEIRA SOUSA TABAJARA INDIO DO BRASIL TANIA DE JESUS CANTANHEDE DE ARAUJO TANIA MARIA MONTEIRO SOUZA TANILDE DE FATIMA LIMA BITTENCOURT TECIO JOSE MACHADO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025982-20.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHA…

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Processo nº 1025982-20.2022.4.01.3700

ID: 319139209

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025982-20.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA SONIA MARIA SANTOS MARQUES SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE SUELY LIMA DA SILVA FERREIRA DA COSTA SUZELENA PINHEIRO CUNHA MARTINS SUZICKLAY LEITE DE OLIVEIRA SOUSA TABAJARA INDIO DO BRASIL TANIA DE JESUS CANTANHEDE DE ARAUJO TANIA MARIA MONTEIRO SOUZA TANILDE DE FATIMA LIMA BITTENCOURT TECIO JOSE MACHADO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025982-20.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHA…

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Processo nº 1025982-20.2022.4.01.3700

ID: 319139227

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025982-20.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA SONIA MARIA SANTOS MARQUES SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE SUELY LIMA DA SILVA FERREIRA DA COSTA SUZELENA PINHEIRO CUNHA MARTINS SUZICKLAY LEITE DE OLIVEIRA SOUSA TABAJARA INDIO DO BRASIL TANIA DE JESUS CANTANHEDE DE ARAUJO TANIA MARIA MONTEIRO SOUZA TANILDE DE FATIMA LIMA BITTENCOURT TECIO JOSE MACHADO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025982-20.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHA…

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Processo nº 1025982-20.2022.4.01.3700

ID: 319139231

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1025982-20.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA SONIA MARIA SANTOS MARQUES SUELAINY OLIVEIRA FRAZAO LEITE SUELY LIMA DA SILVA FERREIRA DA COSTA SUZELENA PINHEIRO CUNHA MARTINS SUZICKLAY LEITE DE OLIVEIRA SOUSA TABAJARA INDIO DO BRASIL TANIA DE JESUS CANTANHEDE DE ARAUJO TANIA MARIA MONTEIRO SOUZA TANILDE DE FATIMA LIMA BITTENCOURT TECIO JOSE MACHADO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025982-20.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHA…

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Diego Longas Moreira e outros x Jackeline Postel Gonçalves

ID: 335059035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015339-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LONGAS MOREIRA JANAíNA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JACKELINE POSTEL GONçALVES

Intimação

Advogados:

SARAH ELIZA CARRA MELO

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NATHALIA ALVES DE SOUZA MARCONDES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PEREIRA ARIAS

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Processo 0015339-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1005227-94.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Janaína Oliveira da Silva - - Diego Longas Moreira - Jackeline Postel Gonça…

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Alexandre Torres e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 313040487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004157-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORRES FERNANDO TORRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

REGIANE SCOCO LAURÁDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004157-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Torres - - Fernando Torres - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgad…

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Município De Itupeva x Massa Falida De Cinalp Produtos Alímenticios Ltda.

ID: 329964265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1018707-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITUPEVA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE CINALP PRODUTOS ALíMENTICIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WELINGTON MORISHITA REBEQUE GROPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELMUT JOSEF GRUBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018707-08.2024.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Município de Itupeva - Massa Falida de Cinalp Produtos Alímenticios Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Do e…

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Processo nº 1011917-08.2024.8.26.0309

ID: 333940567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011917-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NOVA VIDA COMPANHIA SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011917-08.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Vistos. Trata-se de Reintegração / Manutenção de Posse…

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Estado De São Paulo x Aline De Amorim Barrozo Alves

ID: 300390352

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025982-71.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA SILVIA JACOBS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025982-71.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline de Amorim Barrozo Alves - … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025982-71.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline de Amorim Barrozo Alves - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. REMOÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES E POR RAZÕES HUMANITÁRIAS. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DOS ARTS. 130 DA CE, E 234 E 235 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTORA QUE POSSUI FILHO COM 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM DIAGNÓSTICO DE TEA, NECESSITANDO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFICA A PRIORIZAÇÃO DO PEDIDO DE REMOÇÃO SEM QUE ISSO IMPLIQUE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. TUTELA DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DA UNIDADE FAMILIAR COMO BASE DA SOCIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ARTIGOS 227, 226 E 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ROBUSTA DE EFETIVO PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA LISTA PRIORITÁRIA DE TRANSFERÊNCIA (LPT) QUE NÃO ESCLARECIDA OU JUSTIFICADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB: 120179/SP)

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Processo nº 1025982-46.2025.8.26.0576

ID: 326370035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025982-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO GOMES PITTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO TORRES GEROSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025982-46.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Antonio Gomes Pitta - Por tais fundamentos, com resolução de mér… Processo 1025982-46.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Antonio Gomes Pitta - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência dos pedidos iniciais, o que faço para i) declarar o direito à correção dos décimos incorporados de prêmio de produtividade e pró-labore em conformidade aos reajustes remuneratórios e ii) condenar a requerida a aplicar a correção. Sem a incidência de sucumbência (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sem remessa necessária, nos termos do art. 11, da Lei 12.153/2009. Quanto ao preparo recursal, conforme Comunicado CG nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 08/01/2024, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (em GRD) Publique-se e intimem-se. - ADV: CASSIANO TORRES GEROSA GOMES (OAB 172312/SP)

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