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Processo nº 1030169-13.2023.8.26.0562

ID: 310941530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030169-13.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONES DIPP ABUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CRISTINA PASSOS FERNANDES (OAB/SP 463.487) ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB/SP 120.629)

Processo 1030169-13.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jones Dipp Abud - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos às fls. 341/344. Conforme se verifica nos autos, a sentença reconheceu a procedência dos pedidos do autor quanto… Ver mais

Processo nº 1030169-28.2025.8.26.0114

ID: 328314206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030169-28.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL SAGRADO CORAçãO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933)

Processo 1030169-28.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação Educacional Sagrado Coração de Jesus - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibili… Ver mais

Gabrielle Lange De Oliveira Rocha x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 326814855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035989-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE LANGE DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO DAGA (OAB/CE 38.531)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035989-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabrielle Lange de Oliveira Rocha - Apelado: Gol Linhas Aéreas … Ver mais

Processo nº 1037056-07.2024.8.26.0003

ID: 302005079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037056-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR ORQUISA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR ORQUISA (OAB/SP 316.245)

Processo 1037056-07.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Cesar Orquisa - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, limitando-se a … Ver mais

Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A x Anderson Rafael Rodriguez Aguilarte

ID: 303663845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019693-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Polo Passivo:

ANDERSON RAFAEL RODRIGUEZ AGUILARTE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019693-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Apelado: Anderson Rafael R… Ver mais

Valéria Da Silva Novais Dantas x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309832673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012348-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DA SILVA NOVAIS DANTAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB/SP 465.885) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0012348-07.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0011001-70.2023.8.26.0003) (processo principal 1005795-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valéria da Silva Novais Dantas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro a indi… Ver mais

Valéria Da Silva Novais Dantas x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309832733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012348-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DA SILVA NOVAIS DANTAS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB/SP 465.885) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0012348-07.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0011001-70.2023.8.26.0003) (processo principal 1005795-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valéria da Silva Novais Dantas - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Defiro a indi… Ver mais

Redecard S/A x Skyler Turismo E Viagens Ltda.

ID: 292711354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017947-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

SKYLER TURISMO E VIAGENS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB/SP 373.971) DIOGO COLETTA LINS (OAB/SP 379.055) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017947-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Redecard S/A - Apdo/Apte: Skyler Turismo e Viagens Ltda. - Mag… Ver mais

Banco Itaucard S.A. e outros x Prime Car Motors Ltda

ID: 321178231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006722-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

PRIME CAR MOTORS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB/SP 271.297) HABACUQUE SOUZA CELESTINO DO NASCIMENTO (OAB/SP 461.428) ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB/SP 237.286)

Processo 0006722-07.2024.8.26.0003 (processo principal 1013263-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Prime Car Motors Ltda e outro - Vistos. 1) Ciente o juízo. 2) Determino à Confederação Nacional das Empresas d… Ver mais

Giulia Ottoboni Sucar Fernandes x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 307848061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030169-13.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA OTTOBONI SUCAR FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KATIA BARGIERI DE CARVALHO ROCHA (OAB/SP 438.903)

Processo 1030169-13.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Giulia Ottoboni Sucar Fernandes - Banco Itau Consignado S.A. - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJ… Ver mais

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