Resultados para "1030892-72.2024.8.26.0602" – Página 30 de 35

Processo nº 1030892-08.2025.8.26.0224

ID: 315597174
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030892-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Aparecida Giro - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, t… Ver mais

P. D. A. x C. A. R. C.

ID: 296640864
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032638-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.D.A. e outro - C.A.R.C. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público em sua manifestação de fls. 157, determinando, antes de analisar a possibilidade ou não de manutenção da convivência paterna com a filh… Ver mais
Processo 0020831-72.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - N. Ordem: 2024/001552. Vistos. Manifeste-se o(a) requerente acima indicado(a), no prazo de 15 dias, sobre os termos da contestação e documentos, de forma es… Ver mais
Processo 1031571-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Meire Laura Rocha Brandão - Nova Glicerio Empreendimentos Spe Ltda - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes a… Ver mais
Processo 1007515-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Claudia Moreira Andrade - Vistos. Mantenho o bloqueio de fls. 79/81, e determino o desbloqueio do numerário conforme fls. 82/84. Com efeito, o extrato de fls. 123/124 demonstr… Ver mais

Processo nº 1044763-72.2024.8.26.0602

ID: 328202203
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044763-72.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Narciso Ghiraldi Rodrigues - Vistos. Como dito à fl. 290 (item g), o memorial descritivo e planta, são documentos imprescindíveis à propositura da ação, e não documentos a serem produzidos em perícia ou em fase judicial. A … Ver mais
Processo 1015081-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Elene de Andrade - Daniel da Silva Fernandes - - Black Veiculos Multimarcas - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Vieira & Vieira Comércio de Veículos Ltda … Ver mais
Intimação
Processo 1050292-72.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriane Pinheiro de Oliveira - Banco Bradesco S/A - À vista do exposto, julgo procedentes os embargos de terceiro, para determinar o levantamento do bloqueio do veículo marca VW/SAVEIRO 1.6 CE, ano 201… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026721-72.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Tatiane Moreira Bernardes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: … Ver mais
Processo 1023811-72.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Flora - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
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