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Jairo Benedito Ottaviani x Estado De São Paulo

ID: 309339269

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025167-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO BENEDITO OTTAVIANI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL PEIXOTO DIPE DA SILVA (OAB/SP 387.966) RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.901)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025167-46.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Jairo Benedito Ottaviani - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OM… Ver mais

Jairo Benedito Ottaviani x Estado De São Paulo

ID: 309375390

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025167-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO BENEDITO OTTAVIANI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL PEIXOTO DIPE DA SILVA (OAB/SP 387.966) RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 393.901)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025167-46.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Jairo Benedito Ottaviani - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OM… Ver mais

C. A. A. x N. V. A. S. e outros

ID: 298247319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007763-62.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A.

Polo Passivo:

N. V. A. S. R. P.

Intimação

Advogados:

DIEGO DE CAMARGO MORAES (OAB/SP 481.951) CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 184.055)

Processo 0007763-62.2025.8.26.0071 (processo principal 1020123-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.A.A. - N.V.A.S. - - R.P. - Vistos. Em razão da sistemática adotada pelo Código de Processo Civil para o Cumprimento da Sentença e considerando o requerimen… Ver mais

Processo nº 0012681-46.2024.8.26.0071

ID: 293580605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012681-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0012681-46.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Itaú Unibanco S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação para condenar o(a) requerido(a) Itaú Unibanco S/A a pagar ao(à) requerente LUANA MARCELA DAS DORES a imp… Ver mais

Processo nº 1507839-46.2024.8.26.0071

ID: 313611764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507839-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. V. C.

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA FADONI (OAB/SP 200.106) RODRIGO LOPES GARMS (OAB/SP 159.092) RAFAEL HENRIQUE GARMS NOGUEIRA (OAB/SP 461.067) PRISCILA APRILE (OAB/SP 244.220) PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB/SP 102.546) MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB/SP 212.791) FRANCISCO BROMATI NETO (OAB/SP 297.205) FABIANA DOS SANTOS GARMES (OAB/SP 401.218) CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB/SP 140.553) CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB/SP 257.601)

Processo 1507839-46.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - P.V.C. - D.P.C. - Vistos. Diante do ofício de fls. 437, informe ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bauru que, neste feito, foi juntada cópia da escuta especializada do menor D. P. C, ocorrida … Ver mais

Processo nº 1012751-46.2024.8.26.0071

ID: 322284837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012751-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SELMA KEIKO UEHARA TOBARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB/SP 316.518) GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB/SP 356.386)

Processo 1012751-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Selma Keiko Uehara Tobaro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação de cobrança de aluguéis e encargos ajuizada por SELMA KEIKO UEHARA TOBARO contra JOAQUIM AMÉRICO RIBEIRO para condenar o requerido ao pagamento R$ 3.560,6… Ver mais

Processo nº 1008968-46.2024.8.26.0071

ID: 326338927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008968-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARVOREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB/SP 507.044) IGOR FACCIM BONINE (OAB/ES 22.654) ANDERSON GARCIA NUNES DE MELLO (OAB/SP 288.131)

Processo 1008968-46.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Arvoredo - Caixa Econômica Federal - Vistos. Diante da manifestação da credora fiduciária de fl. 222, proceda-se à exclusão da CEF do cadastro processual no sistema SAJ. No mais,… Ver mais

Processo nº 1018765-46.2024.8.26.0071

ID: 309480488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1018765-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MARQUES LONTRA JUNIOR RODRIGO CASALI MARUES LONTRA ULISSES MARQUES LONTRA NETO VANESSA CASALI LONTRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINAN FERREGUTI (OAB/SP 227.074)

Processo 1018765-46.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arnaldo Marques Lontra Junior - - Rodrigo Casali Marues Lontra - - Ulisses Marques Lontra Neto e outro - Vanessa Casali Lontra de Paula - Vistos. Em cumprimento ao determinado às fls. 79-80 - item "6", a Inventarian… Ver mais

Processo nº 0014815-46.2024.8.26.0071

ID: 320249115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014815-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CILENE MARIA FRANCHESHI RIGHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB/SP 319.654) ALINNE CARDIM ALVES (OAB/SP 288.123)

Processo 0014815-46.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1029859-25.2023.8.26.0071) (processo principal 1029859-25.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cilene Maria Francheshi Righetti - Vistos. Em que pesem as alegações da exequente, ora embargante, a decisão impugnada n… Ver mais

Daniel Bento Leite x Daniel Camaforte Damasceno

ID: 328187233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010229-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BENTO LEITE

Polo Passivo:

DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA RUIZ (OAB/SP 381.241) DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO (OAB/SP 276.766)

Processo 1010229-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Bento Leite - Daniel Camaforte Damasceno e outros - Vistos. Fls. 709/711. A ré pessoa jurídica ainda não foi citada e não esgotados os meios para sua localização. Destarte, por ora… Ver mais

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