Resultados para "1031572-11.2024.8.26.0003" – Página 30 de 35

Newton Freire Maia Neto x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 319872439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037198-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON FREIRE MAIA NETO

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Despacho

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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DESPACHO Nº 1037198-11.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0009483-11.2024.8.26.0003

ID: 330744563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009483-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA NALDI FALKENSTEIN

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MARCIA DOS SANTOS

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GABRIELE SANTOS MOREIRA

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Processo 0009483-11.2024.8.26.0003 (processo principal 0001832-25.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.B. - Vistos. Diante da concordância da i. Promotoria de Justiça aposta às f…

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Simone Da Conceição Neves De Aquino x Maria Cristina Queiruga

ID: 331570526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008680-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA CONCEIçãO NEVES DE AQUINO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA QUEIRUGA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA QUEIRUGA

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CAMILA DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 1008680-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone da Conceição Neves de Aquino - Maria Cristina Queiruga - Recolha a parte requer…

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Shigueto Yamasaki Júnior e outros x Sandra Santos Yamasaky

ID: 331496274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023812-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SHIGUETO YAMASAKI JúNIOR TIEMY APARECIDA YAMASAKI VIRGINIA MIE YAMASAKI

Polo Passivo:

SANDRA SANTOS YAMASAKY

Intimação

Advogados:

JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR

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JAMES BEZERRA DE OLIVEIRA

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Processo 1023812-11.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shigueto Yamasaki Júnior - - Tiemy Aparecida Yamasaki - - Virginia Mie Yamasaki - Sandra Santos…

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Jhonatan Alex Pereira x Nossa Casa Design De Interiores Unipessoal Ltda

ID: 331866168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035161-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN ALEX PEREIRA

Polo Passivo:

NOSSA CASA DESIGN DE INTERIORES UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE PEDRO CAVALHEIRO

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FERNANDO DE OLIVEIRA PENTEADO CAVALHEIRO

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FABIO LUIS PINTER CARDOSO

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Processo 1035161-11.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhonatan Alex Pereira - Nossa Casa Design de Interiores Unipessoal Ltda …

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Estado De São Paulo x Milaine Trabuco Labella

ID: 280488110

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031572-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILAINE TRABUCO LABELLA

Intimação de acórdão

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031572-55.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Milaine Trabuco Labella e outros - Magistr… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031572-55.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Milaine Trabuco Labella e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO SALARIAL DOCENTE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADMISSIBILIDADE. NATUREZA DE VENCIMENTO. RESSALVA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA R. DECISÃO EXARADA NA RECLAMAÇÃO 72927, RELATOR MIN. FLÁVIO DINO, JULGADA EM 22/10/2024, DE NEGATIVA DO DIREITO, POR SE CUIDAR DE AINDA R. DECISÃO MONOCRÁTICA, SEM CONFIRMAÇÃO COLEGIADA. JULGAMENTO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO COLÉGIO RECURSAL, PUIL 0005027-04.2024.8.26.9061, PELO NÃO CONHECIMENTO POR NÃO SE MOSTRAR OPORTUNA, NESTE MOMENTO, UMA FIXAÇÃO DE TESE SOBRE A MATÉRIA POR ESTE MOTIVO. CONTINUIDADE DE APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO MACIÇO DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA, DE ADMISSIBILIDADE DO DIREITO BUSCADO, PELO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Sala 2100

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Gislene Ferreira Da Silva x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 320642186

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021387-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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DESPACHO Nº 1021387-11.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. S. A. x R. C. A.

ID: 327235532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. A.

Polo Passivo:

R. C. A.

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES

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ADRIANA GOMES DE ARAUJO

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Processo 0003469-11.2024.8.26.0003 (processo principal 1006328-90.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.A. - R.C.A. - Vistos. Ciente do acordo celebrado entre as partes às fls. …

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Ana Carolina Fusinato Jorge x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 311529793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004183-34.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FUSINATO JORGE

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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NICOLA MOHOR

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0004183-34.2025.8.26.0003 (processo principal 1022260-11.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Carolina Fusinato Jorge - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE…

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Leide De Jesus Quaresma Arduim x Renato Simões De Carvalho e outros

ID: 279698875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1027498-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEIDE DE JESUS QUARESMA ARDUIM

Polo Passivo:

RENATO SIMõES DE CARVALHO RITA DE CASSIA DE CARVALHO RASO ROSINEI PEREIRA RASO

Intimação

Advogados:

NATHALIA RASO

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FELIPPE PIAZZA HORN

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ALTINO PEREIRA DOS SANTOS

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ADV: Altino Pereira dos Santos (OAB 52595/SP), Felippe Piazza Horn (OAB 357600/SP), Nathalia Raso (OAB 510289/SP) Processo 1027498-11.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Leide de…

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