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Processo 1029953-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Regina Gomes Garcia Santana - - Henrique da Cunha Ferreira Sant'ana - Ng 20 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Wam Multipropriedade Participações S/A - Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500791-46.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO DOS SANTOS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para eventual … Ver mais
Intimação
Processo 0025468-64.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josino dos Santos Silva - Vistos. Ante a penhora anotada no rosto destes autos (fls. 26/30 dos autos do cumprimento de sentença), oficie-se, por mensagem eletrônica, o Juízo da 3ª Vara da Família e Su… Ver mais
Processo 0006466-30.2025.8.26.0003 (processo principal 0004663-46.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.V.S.C. - - L.E.S.C. - - L.G.S.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Inviável a intimação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1032669-69.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEORGINALDO DE JESUS COSTA JUNIOR POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 1009971-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida (fls. 376). 2. Ante o dep… Ver mais
Processo 1035191-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Caponi - Luiza Fernanda Barros Onofre - Vistos. Ante o depósito a fls. 59, esclareça o patrono da autora a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicad… Ver mais
Processo 1035191-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Caponi - Luiza Fernanda Barros Onofre - Vistos. Ante o depósito a fls. 59, esclareça o patrono da autora a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicad… Ver mais
Intimação
Processo 1021805-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosiane Alves Lima - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. … Ver mais
Processo 1028983-46.2024.8.26.0003 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - A.L.C.N.M. - - J.C.N.M. - 1. Certifique-se se a documentação necessária à apreciação do pedido de adoção está completa. 2. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial agenda… Ver mais
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