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Processo 1011730-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mansur Distribuidora de Vidros e Cristais Ltda. - Ekko Dekor Projetos e Design de Interiores Ltda - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Fls. 719/721: Comprove-se a cientificação, nos termos do art. 112 … Ver mais
Processo 0018159-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1028514-31.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados - Jesaias Damasceno de Oliveira - Vistos. Analisando detidamente os autos e nos termos da certidão de folha 77, observ… Ver mais

Cicero Da Silva x Masterprev

ID: 324922864
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002839-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1025892-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cicero da Silva - Masterprev - Vistos. Em primeiro lugar, no que se refere à revogação do mandato, informada às fls. 41/42, verifico que a advogada informou o envio de… Ver mais
Processo 0018547-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1003172-76.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Robert Bosch Limitada - Sp Locações de Equipamentos Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, conforme extr… Ver mais
Processo 1027056-03.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tf Capital Gestão de Negócios Holding Ltda - Radio e Televisão Bandeirantes Ltda - - Companhia Rio Bonito Comunicações - Vistos. Indeferidos os benefícios da gratuidade de justi… Ver mais
Intimação
Processo 1503423-03.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - AUTOR(ES) - DESCONHECIDO(S) - LOCALIZA RENT A CAR S/A - Vistos. Antes de analisar a defesa prévia apresentada (fls. 184), diante da possibilidade manifestada pelo Ministério Público as fls. 124, item… Ver mais
Processo 1032682-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elisabete Aparecida dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fi… Ver mais

Processo nº 1031421-03.2024.8.26.0405

ID: 302589336
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031421-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mizael Abener Cavalcante Pereira - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do … Ver mais

B. A. T. x W. A.

ID: 307078708
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010302-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1009639-08.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.T. - Wagner Antunes - Vistos. Diante da informação constante nos autos, ficou demonstrado o total desinteresse do exequente, pois, não foi localizado no endereço … Ver mais

Processo nº 0005797-32.2025.8.26.0405

ID: 296015891
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005797-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1002612-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Antonio Jorge da Silva - Vistos. Diante da petição retro, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora, com os quais a autarquia-ré concordou, nos … Ver mais