Resultados para "1036001-84.2024.8.26.0564" – Página 30 de 32

Processo 1032897-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Claudionor Pereira dos Santos - Vistos. De início, destaco que o artigo 290, do Código de Processo Civil é claro e expresso ao dispor que: Será cancel… Ver mais

Processo nº 1033770-84.2024.8.26.0564

ID: 334859863
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033770-84.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - R.A.P. - Vistos. 1) Decreto a revelia da ré. 2) A revelia, no caso dos autos, não induz o efeito da presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, porquanto o direito em litígio é indisponível (CPC, art. 345, II… Ver mais
Intimação
Processo 1013206-84.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L. - M.J.L. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007871-84.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leonardo de Jesus Franca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007871-84.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Leonardo de Jesus Franca (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Processo 0002757-84.2024.8.26.0564 (processo principal 1025920-52.2019.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Selma Gaspar da Silva Augusto - - Felipe Gaspar da Silva Augusto - - Gabriela Gaspar da Silva Augusto - Universal Assessoria Contábil e Fiscal - - Regi… Ver mais
Processo 0009812-52.2025.8.26.0564 (processo principal 1028920-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Liminar - Renata Oliveira dos Santos Vallim - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Estende-se a gratuidade da justiça ao presente cumprimento de sentença. Anote-se. Obrigaçõ… Ver mais
ADV: Thaile Xavier Dantas Duarte (OAB 356257/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1026010-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erlandson da Silva França - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, Abc Sam Telecomunicações Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(… Ver mais
ADV: Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP), Leonard Cillo Barbosa (OAB 510401/SP), Priscila de Almeida Braga (OAB 222129/RJ) Processo 0010032-84.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Cillo Barbosa, Mariana Nascimento Andrade, Gabriela Lino Candido - Vistos. Fls. 145/149: Trata… Ver mais

Processo nº 1008647-84.2024.8.26.0564

ID: 324236745
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008647-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Roberto Gomes - Vistos. Fabio Roberto Gomes ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio aci… Ver mais
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