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Resultados para "1036017-38.2024.8.26.0564" – Página 30 de 37

Processo 0008399-38.2024.8.26.0564 (processo principal 1012272-63.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Luiza Helena Galvão - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 102/103: Há expressa concordância da parte credora … Ver mais

Processo nº 1024959-38.2024.8.26.0564

ID: 327095909
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024959-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Conceito Educação Infantil Ltda Me - VISTOS. 1.Os réus não foram citados até a presente data. 2.Intimada, via imprensa (fls. 68) e pessoalmente (fls. 72), a autora quedou-se inerte, atraindo para si os efeitos daí resultante… Ver mais
Intimação
Processo 1031846-38.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercadopago.com Representações LTDA - Fls. 368/378: Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação exc… Ver mais
Processo 1032234-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jovino Alvite e outro - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Em homenagem aos postulados do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
Processo 1015938-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Petrucia Martins da Silva - Augusto Sigoli Vieira Me. (A Tec Cell) - Pelo exposto, JULGO Parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC para condenar o requerido ao pagamento de R… Ver mais
Intimação
ADV: Camila Mendonça da Costa (OAB 484618/SP) Processo 1503072-38.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kauê Guilherme Soares de Aquino - 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que não conheceu do agravo interposto, verifico que ficou mantido o … Ver mais

C. B. N. x S. F. Das N.

ID: 323180364
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036211-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.B.N. - S.F.N. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, reduzindo os alimentos para 14% dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre 13.º salário, férias mais terço constitucional de férias, horas e… Ver mais
Intimação
Processo 1038151-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.A.M.I. - N.R.G.J. - - G.A.O.E. - Vistos. Após juntada da documentação de fls. 272/290, verifiquei que a assinatura cuja autenticidade se busca averiguar não é digitalizada, motivo pelo qual não há como ser ve… Ver mais

A. L. F. x M. P. P. L.

ID: 331698980
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015162-38.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F. - M.P.P.L. - *Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada sessão virtual de conciliação/mediação para o dia 05/08/2025 às 15:00h, pela plataforma … Ver mais
Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
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