Resultados para "1036017-88.2024.8.26.0224" – Página 30 de 41

Alexandre Da Silva Ferreira x Enersystem Do Brasil Ltda e outros

ID: 310991686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016714-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA ROGéRIO MAVALLI

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA

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FREDERICO FERNANDES NETO

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DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ

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ANTONIO CARLOS ROLIM

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Processo 1016714-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre da Silva Ferreira - Rogério Mavalli - - Enersystem do Brasil Ltda - Sem prejuízo de eventual …

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A. S. R. x J. S. S.

ID: 325439982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004616-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. S. R.

Polo Passivo:

J. S. S.

Intimação

Advogados:

MARCIA BARRETO MORAIS

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GABRIELA ALVES DIAS

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Processo 0004616-88.2024.8.26.0224 (processo principal 0018963-63.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.R. - J.S.S. - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efe…

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Processo nº 1062304-88.2024.8.26.0224

ID: 325880446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1062304-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1062304-88.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, c…

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Ranulfo Manoel Santos Filho x Banco Master S.A

ID: 326909467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015006-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RANULFO MANOEL SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DA SILVA MARTINS

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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Processo 0015006-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1024571-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ranulfo Manoel Santos Filho - Banco Master S.a - Fica intimada a parte exeq…

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Processo nº 0022755-88.2024.8.26.0224

ID: 292236489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022755-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARLA JULIANA CAMARA PONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA

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FELIPE GAVILANES RODRIGUES

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Processo 0022755-88.2024.8.26.0224 (processo principal 1009901-45.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Karla Juliana Camara Ponte - V…

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E. G. A. e outros x C. Dos S. G.

ID: 311001075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003425-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. V. A. G.

Polo Passivo:

C. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

TEREZINHA LOPES ARARUNA

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FRANCISCO CARLOS BUENO

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Processo 1003425-88.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Oferta - V.A.G. - E.G.A. - C.S.G. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes as fls. 96/98, a fim de que produza o…

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Processo nº 1004395-88.2024.8.26.0224

ID: 293809353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004395-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ÚNICO GUARULHOS 3º SUBCONDOMINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

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Processo 1004395-88.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Único Guarulhos 3º Subcondominio - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC, tornado…

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Alexsander Pierre Macedo Da Silva x Fábio Cardoso Silvestre

ID: 279813371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042031-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

FáBIO CARDOSO SILVESTRE

Intimação

Advogados:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE

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ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA

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ADV: Fábio Cardoso Silvestre (OAB 248482/SP), Alexsander Pierre Macedo da Silva (OAB 233493/SP) Processo 1042031-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexsander Pierre Macedo da Silv…

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Processo nº 1036017-82.2025.8.26.0053

ID: 321148288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036017-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi… Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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Processo nº 1036017-82.2025.8.26.0053

ID: 321148289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036017-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi… Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

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