Resultados para "1036143-88.2024.8.26.0564" – Página 30 de 37

Cooperativa De Credito Cogem x Ademir Fernandes Mendes

ID: 323862024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003606-22.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COGEM

Polo Passivo:

ADEMIR FERNANDES MENDES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0003606-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1000253-88.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem - Ademir Fernandes Mendes - Publicação da r.…

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Processo nº 0012114-88.2024.8.26.0564

ID: 327190389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0012114-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK RODRIGUES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TELEFORO VIEIRA

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Processo 0012114-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1002924-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Patrick Rodrigues Domingos - Vistos, Fls. 66/68…

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A. M. De S. x A. De C.

ID: 293569239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1035658-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE S.

Polo Passivo:

A. DE C.

Intimação

Advogados:

GERIMECIO MARTIN DE OLIVEIRA

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FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES

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DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI

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Processo 1035658-88.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - A.C. - Vistos. Tendo em vista que os documentos enviados via Sisbajud não estão inteligíveis, oficiem-se aos Bancos I…

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Processo nº 1023727-88.2024.8.26.0564

ID: 311259885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1023727-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GONçALVES MARLI SOARES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DAVID

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FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023727-88.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Marli Soares Gonçalves - - Douglas Gonçalves - Fernando Celso de Aquino Chad - A requerente apresentou ped…

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Estado De São Paulo x Rogerio De Oliveira

ID: 313373880

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021884-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIR COELHO LEMOS

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MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021884-88.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio de Oliveira - Magistra…

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E. S. G. e outros x E. S. G. e outros

ID: 319040346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031099-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. G. R. G.

Polo Passivo:

E. S. G. R. G.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS

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KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031099-88.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - E.S.G. - E.S.G. - R.G. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam p…

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F. M. D. C. S. x M. De S. B. Do C.

ID: 307569461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022272-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. M. D. C. S.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA IUSPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA SCHUNCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022272-88.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.M.C.S. - M.S.B.C. e outro - Vistos. Em princípio, anoto que o título executivo só fixou obrigação para a fazenda públic…

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Francisco Ferreira Do Nascimento x Ana Gabriela Leandra De Souza e outros

ID: 295591770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006876-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANA GABRIELA LEANDRA DE SOUZA GRIFFE INVESTIMENTOS LTDA LUIS CLAUDIO DA SILVA MARIA INêS ALVES PEREIRA DE ALMEIDA MONTEBELO EMPREENDIMENTOS LTDA. OLíMPIA III PARTICIPAçõES E PROPRIEDADE LTDA RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. WALDO PALMERSTON XAVIER WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA WILMAR VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LANGHOSS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

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LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES

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Processo 0006876-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1032741-67.2022.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco F…

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Francisco Ferreira Do Nascimento x Ana Gabriela Leandra De Souza e outros

ID: 316434714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006876-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANA GABRIELA LEANDRA DE SOUZA GRIFFE INVESTIMENTOS LTDA LUIS CLAUDIO DA SILVA MARIA INêS ALVES PEREIRA DE ALMEIDA MONTEBELO EMPREENDIMENTOS LTDA. OLíMPIA III PARTICIPAçõES E PROPRIEDADE LTDA RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. WALDO PALMERSTON XAVIER WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA WILMAR VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LANGHOSS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES

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Processo 0006876-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1032741-67.2022.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco F…

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Processo nº 1036143-51.2020.4.01.3800

ID: 313772317

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036143-51.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR SABARA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036143-51.2020.4.01.3800/MG AUTOR : ITAMAR SABARA SILVA ADVOGADO(A) : ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO (OAB MG117429) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036143-51.2020.4.01.3800/MG AUTOR : ITAMAR SABARA SILVA ADVOGADO(A) : ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO (OAB MG117429) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente procedente o pedido para, deferir a antecipação da tutela pretendida na petição inicial, determinando que o INSS promova a concessão e a implantação do benefício por incapacidade temporária, no prazo de 45 dias, contados de sua intimação, bem como a coloque em manutenção, desde 24/08/2022, tendo em conta que, conforme apontado no laudo pericial (evento 69), a parte autora se encontra incapacitada total e permanente para a atividade declarada, explicitando a possibilidade de o INSS incluí-la na reabilitação profissional, se preencher os critérios previstos no art. 101, inciso II, da Lei n. 8213/1991, bem como efetuar o pagamento das prestações vencidas e vincendas, mediante a incidência de correção monetária e juros moratórios como definido pelos Tribunais Superiores no julgamento dos Temas 810 (STF) e 905 (STJ), desde a data que se tornaram devidas até a data do efetivo pagamento, registrando que, a partir de 9/12/2021, para fins de atualização monetária e juros de mora, deve ser observada a redação dada ao artigo 3º da EC 113/2021, a qual estabelece que, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Condeno o INSS ao pagamento de honorários de advogado que arbitro, com fundamento legal no art. 85, § 2º, do NCPC, em 10% (dez) por cento sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença (STJ ? Súmula 111). Custas, na forma do art. 98, § 1º, I, do NCPC. Incabível, na espécie, reexame necessário por força do disposto no art. 496, § 3º, inciso I, do CPC, tendo em vista a decisão proferida pela 1ª Turma, do E.Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1735097/RS, Rel. Min. GURGEL FARIA, DJe 11/10/2019, em que restou assentado que ?a orientação da Súmula 490 do STJ não se aplica às sentenças ilíquidas nos feitos de natureza previdenciária a partir dos novos parâmetros definidos no art. 496, § 3º, I, do CPC/2015, que dispensa do duplo grau obrigatório as sentenças contra a União e suas autarquias cujo valor da condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil salários mínimos?.

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