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Resultados para "1036159-76.2024.8.26.0003" – Página 30 de 31

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO 1036159-96.2024.8.11.0002 REQUERENTE: FILOMENA AZEVEDO DE JESUS REQUERIDO(A): CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos, etc. I –Relatório. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelas p… Ver mais
Processo 1027235-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 2.940,00, corrigida mo… Ver mais
DESPACHO Nº 1036159-64.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oselia de França - Apelado: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de pedido de g… Ver mais
Processo 0005728-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para (a) determinar a troca… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Henrique de Souza (OAB 283498/SP) Processo 0004564-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Ituran Serviços Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para condenar a parte requerida ITURAN SERVIÇOS LTDA. ao pagamento de R$ 1.555,00 (mil… Ver mais
ADV: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 355052/SP), Evandro Henrique Gomes (OAB 464604/SP) Processo 1023840-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Romana Silva de Sousa - Reqdo: Bnpp (Bnp Paribas Brasil S.a.) - Tópico final da sentença: " Ante o exposto, JULGO PA… Ver mais
Intimação
ADV: Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP) Processo 1501177-76.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. de C. S. M. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de alimentos proposta L. H. F C., L. M. F. C. e W. de A. C. contra A. P. de C. S. M. e T. F. de A. Alegam os auto… Ver mais
Intimação
ADV: Sheila Cristina Menezes (OAB 205105/SP) Processo 1501177-76.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. de C. S. M. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de alimentos proposta L. H. F C., L. M. F. C. e W. de A. C. contra A. P. de C. S. M. e T. F. de A. Alegam os auto… Ver mais

Processo nº 1012970-61.2025.8.11.0000

ID: 314393708
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012970-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO N… Ver mais

Processo nº 1012970-61.2025.8.11.0000

ID: 314393706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012970-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO N… Ver mais
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