Resultados para "1036169-23.2024.8.26.0003" – Página 30 de 32

Processo 0004398-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1005711-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.A.S. - - L.V.A.S. - - A.B.B.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito do artigo 528, §8º, do CPC (prisão), aju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005226-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Monteiro Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefô… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031319-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelado: Alexandre Fernandes … Ver mais
PJE n.º 1048893-59.2024.8.11.0041 (v) Vistos, No caso em apreço, trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DILMA GOMES e outros, em face da decisão de Id. 182442388, que rejeitou os embargos de declaração anteriormente interpostos pelos mesmos Embargantes, diante da ausência de vícios na decis… Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB 411453/SP) Processo 1010949-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clodoaldo Dias da Rocha - Reqdo: IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. 1. A presente a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Barbosa de Jesus - Apelado: Ral Midia Serviços de Marketin… Ver mais
Processo 1030058-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jamilly Naiara Mendes Mortani - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 48… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036169-82.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA -… Ver mais
DESPACHO Nº 2203455-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luis Carlos Borba - Agravado: Daniel Segabinazzi Borba - Trata-se d… Ver mais
Processo 1036460-23.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Paulista de Educação e Pesquisa Ltda - Raquel Pontes Ferreira - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora de ativos financeiros, deduzida pela executada, alegando tratar-se de valores impenhor… Ver mais
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