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Resultados para "1036176-30.2022.8.26.0053" – Página 30 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068671-30.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Bastos Ribeiro do Nascimento - Apelado: Estado de São Pau… Ver mais
Intimação
Processo 0016679-42.2025.8.26.0053 (processo principal 1028513-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa Monica Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de senten… Ver mais
Processo 0027085-30.2022.8.26.0053 (processo principal 1045627-79.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abuso de Poder - Marilson Barbosa Borges - Vistos. Fls. 335/342: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pela executava que neg… Ver mais
Intimação
Processo 1054606-30.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Canex Exportação Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066440-30.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: FÁTIMA REGINA BEVILAC… Ver mais
Processo 0035136-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0027564-38.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sebastião Ferreira da Silva - - Maria Lucia de Campos Almeida - - Luiz Carlos Viana de Vasconcelos - - José Roberto de Lima - - Assis Antônio Barbos… Ver mais
Processo 0035136-30.2022.8.26.0053 (processo principal 0027564-38.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sebastião Ferreira da Silva - - Maria Lucia de Campos Almeida - - Luiz Carlos Viana de Vasconcelos - - José Roberto de Lima - - Assis Antônio Barbos… Ver mais
Processo 0007986-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1001547-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Art’s Mourato Coelho - Vistos. 1-) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. No mérito, alega que … Ver mais
Intimação
Processo 1012702-30.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luan Leocadio dos Santos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luan Leocadio dos Santos e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Di… Ver mais
Processo 0022939-72.2024.8.26.0053 (processo principal 1057807-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Ederson Munhoz de Godoy - Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Indevido… Ver mais
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