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Resultados para "1036176-39.2024.8.26.0577" – Página 30 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033460-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Amandio Bispo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 0009156-56.2025.8.26.0577

ID: 318776486
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009156-56.2025.8.26.0577 (processo principal 1013381-39.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Edson Soares da Silva - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definiti… Ver mais
Processo 0010289-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1034333-39.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - 2 Jm Participações Ltda - Dolores Aparecida dos Santos - réu revel - - Tiago Christian Santos Pinto - réu revel - - Maria Odete de Moraes - réu revel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032490-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: U. de S. J. dos C. C. de T. M. - Apelado: E. R. B. M.… Ver mais

Processo nº 1035109-39.2024.8.26.0577

ID: 303301258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035109-39.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucimara da Costa Santos - Vistos. LUCIMARA DA COSTA SANTOS ajuizou AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua atividade laboral, exercida de modo permanen… Ver mais
Processo 1040347-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sara Cristina Santos Castro Villa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014572-39.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Tomaz Caninéo Costa Vilela - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso… Ver mais
Processo 0018840-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WHATSAPP, registrado civilmente como FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pretensão formulada por ÉDER TOSI IVO em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA,… Ver mais
Processo 0018840-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WHATSAPP, registrado civilmente como FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a pretensão formulada por ÉDER TOSI IVO em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA,… Ver mais
Processo 1030938-39.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cândida Aparecida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 116,27, com corre… Ver mais
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