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Resultados para "1036189-77.2024.8.26.0564" – Página 30 de 31

Processo 0006825-77.2024.8.26.0564 (processo principal 1017760-04.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Andrade Marzola - Sebastião dos Santos Silva Filho - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008937-80.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: V. V. A. J. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: V. … Ver mais

Processo nº 1008292-34.2024.8.11.0001

ID: 259957241
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008292-34.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARLENE FRANCISCO SILVA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPOR… Ver mais

Processo nº 1008292-34.2024.8.11.0001

ID: 259812423
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008292-34.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: MARLENE FRANCISCO SILVA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPOR… Ver mais
Processo 1021930-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lazaro Norberto Borges de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. LAZARO NORBERTO BORGES DE SOUZA moveu a presente ação… Ver mais
Processo 1029399-77.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - Tectum Administração e Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TECTUM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra ato do coator do SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE S… Ver mais
Intimação
Processo 1003683-67.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - E.C.A. - Vistos. A parte autora busca a redução de sua jornada de trabalho em 50% sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação, em razão de ser diagnosticada a com … Ver mais
Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais
Intimação
Processo 1003446-33.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - E.X. - Vistos. A parte autora busca a redução de sua jornada de trabalho em 50% sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação, ou, subsidiariamente, a adoção de regime de teletr… Ver mais

Processo nº 1083997-38.2024.8.11.0001

ID: 283625103
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1083997-38.2024.8.11.0001 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá Recorrente(S): Município de Cuiabá/MT Recorrido(S): Juliete Correa Botelho Juiz Relator: … Ver mais
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