Resultados para "1036191-11.2024.8.26.0576" – Página 30 de 43

Silvio Takeshi Nakamura x Bluesun Solar Do Brasil Ltda e outros

ID: 337180114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028134-38.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO TAKESHI NAKAMURA

Polo Passivo:

BLUESUN SOLAR DO BRASIL LTDA ENGEMETAL COMERCIO E MANUTENCAO

Intimação

Advogados:

RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO

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DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

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Processo 1028134-38.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Takeshi Nakamura - Engemetal Comercio e Manutencao - - Bluesun So…

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Banco Bradesco S/A x Condominio Flex Pauliceia

ID: 330305139

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036191-47.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CONDOMINIO FLEX PAULICEIA

Intimação de acórdão

Advogados:

TIRSON GONÇALVES GOVEIA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036191-47.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036191-47.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Condominio Flex Pauliceia - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDOS CONTRA O CONDOMÍNIO FLEX PAULICÉIA, MANTENDO A EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXECUÇÃO É FUNDADA EM TÍTULO INEXIGÍVEL DEVIDO À ALEGADA FALTA DE COMPROVAÇÃO ADEQUADA DO CRÉDITO CONDOMINIAL PELO CONDOMÍNIO. III. RAZÕES DE DECIDIR: NOS TERMOS DO ARTIGO 784, INCISO X, DO CPC, OS CRÉDITOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. O CONDOMÍNIO APRESENTOU DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA CONFERIR LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE AO CRÉDITO, CONFORME ARTIGOS 783 E 784 DO CPC. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. CRÉDITOS CONDOMINIAIS SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS QUANDO DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. 2. A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO IMPEDE A EXIGIBILIDADE DE COTAS CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Tirson Gonçalves Goveia (OAB: 260816/SP) - 5º andar

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W. L. M. De L. x S. R. P.

ID: 300667935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016306-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. L. M. DE L.

Polo Passivo:

S. R. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI

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CLOVIS LIMA DA SILVA

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ANA CARLA SANTANA LIMA DA SILVA

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Processo 1016306-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.M.L. - S.R.P. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de exoneraçã…

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Jacy Pereira Pagano x Banco Agibank S.A.

ID: 310023948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025812-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JACY PEREIRA PAGANO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1025812-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jacy Pereira Pagano - Banco Agibank S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias, fica a parte requerida intima…

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Wilson Lucas De Oliveira Neto x Banco Do Brasil Sa

ID: 277010422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020892-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WILSON LUCAS DE OLIVEIRA NETO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Wilson Lucas de Oliveira Neto (OAB 225370/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 0020892-11.…

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Processo nº 0001589-11.2024.8.26.0576

ID: 276422714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001589-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA

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FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO

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ADV: Raphael Issa (OAB 392141/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 0001589-11.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Augusto dos Santos - Ordem nº: 2022/00030…

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Maria Helena Durand Lopes Nunes x Eduardo Henrique Nogueira e outros

ID: 328332839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013811-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DURAND LOPES NUNES

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA TEREZINHA INES SERRANO FAILLI DA SILVA VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA

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RAFAEL NAVARRO SILVA

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Processo 0013811-11.2024.8.26.0576 (processo principal 1024384-96.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Helena Durand Lopes Nunes - Eduardo Henrique Nogueira - - Val…

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Antonio Carlos Baffi x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 302774909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015072-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BAFFI

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0015072-11.2024.8.26.0576 (processo principal 1020648-36.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Antonio Carlos Baffi - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES…

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P. G. C. x A. C.

ID: 301193292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005677-58.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. G. C.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA ELIAH CALDEIRA

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SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS

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Processo 0005677-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1003890-11.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.C. - A.C. - Vistos. Defiro em favor da parte exequente o levantamento da …

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Processo nº 0014781-11.2024.8.26.0576

ID: 296080269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014781-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JETHER AUGUSTO DA SILVA LEMOS TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0014781-11.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jether Augusto da Silva Lemos Toledo - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da par…

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