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Processo nº 0018573-89.2024.8.26.0602

ID: 300191754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018573-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018573-89.2024.8.26.0602 (processo principal 1000064-38.2023.8.26.0567) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao da Silva - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, nos termos dos …

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Processo nº 1023784-89.2024.8.26.0602

ID: 277251764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1023784-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFFANI SANTANA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ OLIVEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB 164641/SP), Beatriz Oliveira de Barros (OAB 407157/SP), Steffani Santana Almeida (OAB 438674/SP) Processo 1023784-89.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela -…

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Processo nº 1036200-65.2023.8.26.0007

ID: 309723593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036200-65.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A. I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036200-65.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.R. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, a… Processo 1036200-65.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.R. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1036200-09.2025.8.11.0041

ID: 320813592

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036200-09.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ/MT EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS nos termos do art. 626, §1º do CPC. Dados do Processo: Processo: Numero: 103620… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ/MT EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS nos termos do art. 626, §1º do CPC. Dados do Processo: Processo: Numero: 1036200-09.2025.8.11.0041 Parte Autora: INVENTARIANTE: FRANCISMEIRE DA GLORIA ALVARENGA CRUZ Parte Requerida: ESPÓLIO: MANOEL PEDROSO DE ALVARENGA, NILDA EVANGELISTA DE ALVARENGA FINALIDADE: Promover a INTIMAÇÃO de eventuais herdeiros/interessados, em lugar incerto e não sabido, para manifestarem nos autos, querendo, em quinze dias, acerca da decisão e primeiras declarações. Cuiabá/MT, 8 de julho de 2025. WILLMA GISELLE SANTOS DE LIMA Servidor(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o apliCativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1036200-41.2025.4.01.3300

ID: 323684572

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036200-41.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA WENSE GORDILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036200-41.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036200-41.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLAUDIA WENSE GORDILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros SENTENÇA Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de concessão de medida liminar, manejado por CLAUDIA WENSE GORDILHO, em face de atos atribuídos ao PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR, objetivando que seja consolidada a transação prevista no noticiado Edital PGDAU nº 6/2024. Com a inicial vieram procuração e documentos. Custas iniciais recolhidas. Não concedida a medida liminar. A parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, corrigindo o valor atribuído à causa e para complementar o pagamento do valor das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorreu, in albis, o prazo assinado à parte autora. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando que a demanda processada nestes autos teve seu seguimento obstado pela inércia da parte autora, que, embora intimada a promover as emendas necessárias à sua inicial, deixou seu prazo transcorrer in albis, não resta alternativa que não a extinção do feito, a teor do quanto disposto no parágrafo único do art. 321 do CPC. Tocantemente aos ônus da sucumbência, como a presente ação será extinta sem análise de mérito, em atenção ao princípio da causalidade, deverá a parte autora arcar integralmente com as despesas processuais. Posto isso, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 330, IV, e 485, I, do CPC. Sem honorários, em virtude da norma contida no art. 25 da Lei n 12.016, de 7 de agosto de 2009. Custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com “baixa” na distribuição e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Salvador/BA, data registrada em sistema. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara da SJBA

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Processo nº 1041341-89.2024.8.26.0602

ID: 304364170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041341-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041341-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º…

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Processo nº 0000434-55.2025.8.26.0602

ID: 301189919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000434-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ABREU DO RêGO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000434-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1025142-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Abreu do Rêgo Junior - Trata-…

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Processo nº 0005427-44.2025.8.26.0602

ID: 296093103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005427-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVETE FRANCISCA CARAVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005427-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1008749-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivete Francisca Caravaes - Trata-se de cu…

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Cecilia Atadani e outros x Regina Branca Badan

ID: 323334638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039013-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA ATADANI GUSTAVO HIDEKI ATADANI JARDIM

Polo Passivo:

REGINA BRANCA BADAN

Intimação

Advogados:

REGINA BRANCA BADAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CIRINO PINTO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERCILEI ADRIANA FACCO FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON LEITE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039013-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cecilia Atadani - - Gustavo Hideki Atadani Jardim - Regina Branca Badan - Vistos. 1. Diante dos documentos encartad…

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Processo nº 1024754-89.2024.8.26.0602

ID: 325986592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024754-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024754-89.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 108: Defiro o pedido de fl. 102,…

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