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João Vitor Ordones Da Costa Cruz x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 295316369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061421-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR ORDONES DA COSTA CRUZ

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814)

Processo 1061421-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - João Vitor Ordones da Costa Cruz - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor: a) indenização por danos materiais correspondentes aos va… Ver mais

Marbio Almeida Rocha x Casamais Macauba Incorporações Ltda. e outros

ID: 292227288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024367-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARBIO ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

CASAMAIS MACAUBA INCORPORAçõES LTDA. LEMOS PAULA AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161)

Processo 1024367-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marbio Almeida Rocha - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - - Lemos Paula Agricola e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 309/311: Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos e acolho-os, parcialmen… Ver mais

A. T. R. e outros x G. S. P.

ID: 294172395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014764-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. T. R. A. T. R. D. M. G. B. E. F. B. G. L. DE A. B. C. C. DA S. L. C. G. D. C. R. D. M. G. D. R. P. D. S. S. E. B. C. E. B. DE L. F. O. C. F. S. L. F. S. R. G. F. S. G. L. T. I. DOS S. J. J. S. L. R. S. M. A. N. A. M. DE S. S. M. E. D. I. M. J. A. P. DE A. L. R. J. M. S. DOS S. G. S. N. B. DE S. V. V.

Polo Passivo:

G. S. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIZ MACIEL (OAB/SP 252.379) MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB/SP 223.284) LUISE DOS SANTOS MATTIOTI (OAB/SP 369.154) LARISSA REINA MAGATON (OAB/SP 406.009) KAIQUE RIBEIRO CALIXTO (OAB/SP 376.720) IDALÉCIO OLIVEIRA (OAB/RJ 161.774) CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB/SP 370.711) ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB/SP 423.755)

Processo 1014764-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.R.P. - - D.S.S. - - F.S.L. - - G.L.T. - - I.S. - - J.J.S. - - M.J.A. - - R.J.M. - - S.N.B.S. - - S.S.G. - - A.T.R. - - A.T.R.D.M.G. - - E.B.C. - - E.B.L. - - M.S.S. - - M.A.N.A. - - M.E.D.I. - - V… Ver mais

C. V. O. x T. G. B.

ID: 313127340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1056668-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. V. O.

Polo Passivo:

T. G. B.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FREITAS GIMENES (OAB/SP 313.304) GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB/SP 257.653)

Processo 1056668-71.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.V.O. - T.G.B. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE ANTECIPADO O MÉRITO, nos termos do artigo 356, I, do CPC, c/c 487, III, b, ambos do CPC, homologando o acordo ao qual chegaram as… Ver mais

Dineuza Gianezi Tritola x Banco Votorantim S.A.

ID: 319151341

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021748-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DINEUZA GIANEZI TRITOLA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021748-71.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Dineuza Gianezi Tritola (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1036201-17.2025.8.11.0001

ID: 282297037

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036201-17.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZETE CRISPIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS RONDON DE SOUZA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036201-17.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 1500130-76.2025.8.26.0506

ID: 313078551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500130-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. A. P.

Intimação

Advogados:

MERHY DAYCHOUM (OAB/SP 203.965) LUTFIA DAYCHOUM (OAB/SP 117.160)

Processo 1500130-76.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.A.P. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o réu W J de S das imputações referentes ao crime previstos no a… Ver mais

Processo nº 1500130-76.2025.8.26.0506

ID: 313078559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500130-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. A. P.

Intimação

Advogados:

MERHY DAYCHOUM (OAB/SP 203.965) LUTFIA DAYCHOUM (OAB/SP 117.160)

Processo 1500130-76.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.A.A.P. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o réu W J de S das imputações referentes ao crime previstos no a… Ver mais

Oliveira E Cardoso Sociedade De Advogados x Espólio De Eduardo Medeiros Pavão

ID: 300834911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021554-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE EDUARDO MEDEIROS PAVãO

Intimação

Advogados:

FERNANDA APARECIDA JESUS BORGES DA SILVA (OAB/SP 460.814) DENER DA SILVA CARDOSO (OAB/SP 293.530)

Processo 1021554-71.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Oliveira e Cardoso Sociedade de Advogados - Espólio de Eduardo Medeiros Pavão - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor int… Ver mais

Processo nº 0008454-32.2025.8.26.0506

ID: 293532164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008454-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LANCERS ADMINISTRADORA DE BENEFíCIO DE SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CECILIA BARROSO DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 301.666)

Processo 0008454-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1017383-71.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo … Ver mais

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