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Processo nº 1090430-58.2024.8.11.0001

ID: 309748231

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090430-58.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

GRACY KELI GOMES DE SOUZA (OAB/MT 24.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1090430-58.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrida: Eunice Dias Da Silva. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E TR… Ver mais

Processo nº 1003059-19.2025.8.11.0002

ID: 281137843

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003059-19.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003059-19.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WESLEY MENDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. … Ver mais

Diogo Vinicius Alves Buogo Registrado(A) Civilmente Como Diogo Vinicius Alves Buogo x Latam Airlines Group S.A.

ID: 306146863

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020558-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO (OAB/MT 26.055)

SENTENÇA Processo: 1020558-19.2025.8.11.0001 Requerente: DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO registrado(a) civilmente como DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 1046489-58.2024.8.11.0001

ID: 308434601

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046489-58.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR GONCALVES DE BESSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1046489-58.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Recorrente(s): Junior Gonçalves de Bessa Recorrida(s): Estado de Mato Grosso Juiz Relator: Valmir … Ver mais

Luiz Carlos Ribeiro Ferreira x Latam Airlines Group S.A.

ID: 312396390

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020419-67.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

EDIVALDO LIMA DE MELO (OAB/MT 12.144) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

SENTENÇA Processo: 1020419-67.2025.8.11.0001 Requerente: LUIZ CARLOS RIBEIRO FERREIRA Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, tendo por objeto o cancelament… Ver mais

Samila Cristina Matubara De Castro Prado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312396410

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017001-24.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMILA CRISTINA MATUBARA DE CASTRO PRADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALDEYR LIMA DE MELO (OAB/MT 10.017) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

SENTENÇA Processo: 1017001-24.2025.8.11.0001 Requerente: SAMILA CRISTINA MATUBARA DE CASTRO PRADO Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, tendo p… Ver mais

Priscila Pires Piana x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312396449

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019362-14.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PIRES PIANA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CAMILA ARRUDA HACK (OAB/MT 27.668)

SENTENÇA Processo: 1019362-14.2025.8.11.0001 Requerente: PRISCILA PIRES PIANA Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em razão de extravio temporário de bagag… Ver mais

Processo nº 1064919-58.2024.8.11.0001

ID: 283138599

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064919-58.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MELO FERREIRA (OAB/DF 63.632)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1064919-58.2024.8.11.0001. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA REQUERIDO: PAULA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTOS Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos… Ver mais

Manoel Pereira Ramos x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 322991539

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032875-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS (OAB/MT 280.110) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO: 1032875-49.2025.8.11.0001. RECLAMANTE: MANOEL PEREIRA RAMOS. RECLAMADO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Vistos, etc. Trata-se de reclamação propo… Ver mais

Jonas Goncalves Pereira Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 260584820

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1088781-58.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JONAS GONCALVES PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 146.428) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) RENATA GHEDINI RAMOS (OAB/MT 230.015)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1088781-58.2024.8.11.0001. AUTOR: JONAS GONCALVES PEREIRA SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos. Relatório dispensado … Ver mais

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