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Mm Juiz De Direito 1ª Vara Juizado Especial Cível De São José Do Rio Preto x Mm Juiz De Direito 5ª Vara Cível De São José Do Rio Preto

ID: 333154306

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0024876-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO 5ª VARA CíVEL DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB/SP 332.599) JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB/SP 344.511)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0024876-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 1034287-53.2024.8.26.0576

ID: 332082923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034287-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1034287-53.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte autora informa que a parte Ré realizou a renegociação do contrato objeto desta lide, razão pela qu… Ver mais

Processo nº 1058246-53.2024.8.26.0576

ID: 332626586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058246-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RAMOS MALULI CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB/SP 354.949) ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB/SP 366.311)

Processo 1058246-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Ramos Maluli Cesar - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de seu mérito, nos termos dos artigos 290, c.c. o artigo 485, IV, ambos do CPC. Com fundamento no inciso XIV do art. 2º, … Ver mais

Processo nº 0010452-53.2024.8.26.0576

ID: 332366121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010452-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. M. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 432.107)

Processo 0010452-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1004104-02.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Investigação de Paternidade - K.M.D.O. - Vistos. Diante da inércia da parte em informar sobre a quitação do débito, apesar de diversas oportunidades concedidas, bem como do requer… Ver mais

Processo nº 0013115-38.2025.8.26.0576

ID: 333853763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013115-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILAS FRAZZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUILHERME ROCHA FRAZZATO (OAB/SP 389.323)

Processo 0013115-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036809-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Silas Frazzato - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 29, homologo os cálculos de fls. 21/23. Diante do Comunicado DEPRE nº … Ver mais

Processo nº 1036227-89.2025.8.26.0100

ID: 315902893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036227-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA PARIZI ALONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB/SP 147.387)

Processo 1036227-89.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Antonella Parizi Alonso - Vistos. Fls. 22: Ante a aquiescência ministerial (fl. 26), HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Outro… Ver mais

Gasparini, Nogueira De Lima E Barbosa Advogados e outros x Analysisbank - Assessoria De Negócios S/A

ID: 321477607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028469-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS SIEMENS HEALTHCARE DIAGNóSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

ANALYSISBANK - ASSESSORIA DE NEGóCIOS S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB/SP 146.601) CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 268.890)

Processo 0028469-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1036227-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Comodato - GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS - - Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. - Analysisbank - Assessoria de Negócios S/A - Guia de custas anotada e inutilizada. I… Ver mais

Luis Antonio Pretti Filho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outros

ID: 301864971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018406-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PRETTI FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A. MM TURISMO E VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FELIPE ALVES MARQUETTI (OAB/SP 464.896) JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 481.816) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0018406-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1007640-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Antonio Pretti Filho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - MM Turismo e Viagens S.a. - "Tentativa de penhora via Sisbajud negativa… Ver mais

Carlos Vinicius Troni Cavassani x Fabio Tadeu Ribeiro Da Silva

ID: 305582109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047188-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS TRONI CAVASSANI

Polo Passivo:

FABIO TADEU RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB/SP 413.872) DAIANA MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 409.699)

Processo 1047188-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Carlos Vinicius Troni Cavassani - Fabio Tadeu Ribeiro da Silva e outros - Fl. 141: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista… Ver mais

Gustavo Pradella Brazolin x Ebazar.Com.Br Ltda e outros

ID: 296023592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016730-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PRADELLA BRAZOLIN

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA LOI BRASIL COMéRCIO ELETRôNICO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO (OAB/SP 356.993) MARCELO TANAKA DE AMORIM (OAB/SP 267.216) LEONARDO DE MELO BERNARDINI (OAB/SP 409.863) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FREDERICO SILVA BASTOS (OAB/SP 345.658) DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB/SP 343.115)

Processo 1016730-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Pradella Brazolin - Loi Brasil Comércio Eletrônico Ltda - - Ebazar.com.br Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual s… Ver mais

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