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Resultados para "1036234-61.2024.8.26.0506" – Página 30 de 32

Processo 1047195-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Schirley Aparecida Pedrogao - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. 1) Fl. 147/148: Observo inicialmente que a autora noticiou desinteresse na designação de audiência para tentativa de con… Ver mais
Processo 1043800-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Aline Camila dos Santos Silva - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1) Inicialmente, cabe consignar que o vínculo estabelecido entre as partes configura relação de consumo. 2) Para análise da i… Ver mais
Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte e… Ver mais
Processo 0008056-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1000732-61.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Eva Junia Pereira Mendes - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte e… Ver mais

Processo nº 1036234-93.2024.4.01.3900

ID: 316903027
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036234-93.2024.4.01.3900 AUTOR: J. R. V. V. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito ordem. Após a designação de perícia socioeconômica, a… Ver mais
Processo 1067468-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Camila Martins da Silva - Posto isso, reconheço de ofício, a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, c… Ver mais
Processo 0004057-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036947-70.2023.8.26.0506) (processo principal 1036947-70.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Martins Ribeiro Jaqueti - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância p… Ver mais
Intimação
Processo 0023457-61.2024.8.26.0506 (processo principal 0044377-13.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.O.B. - S.L.B. - 1. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls. 30/31, em… Ver mais

Processo nº 1063200-61.2024.8.26.0506

ID: 311016665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063200-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Tomazini Bernardi - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais

Processo nº 1002575-61.2024.8.26.0506

ID: 277859072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wanderley Jose Iossi (OAB 272780/SP) Processo 1002575-61.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Reqte: R. L. - Vistos. S. H. dos S. e R. L. propuseram a presente ação de divórcio consensual c/c partilha de bens, requerendo, em síntese, a extinção, consensual, do vinculo conjugal e a homologaçã… Ver mais
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