Resultados para "1036234-95.2023.8.26.0506" – Página 30 de 31

Processo 1038756-95.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabeth de Lourdes Baldin da Silva - Carla Baldin da Silva - - Júlia Baldin Rodrigo Brunelli - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação da partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio … Ver mais

Processo nº 1021199-95.2023.8.26.0506

ID: 313066465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021199-95.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1032723-26.2022.8.26.0506) - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - A.M.G.A. - L.J.A.N. - C.A.J. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por A. M. G. A., nos autos da ação de tomada de decisão apoiada. Alega a embarga… Ver mais
Processo 0007161-95.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DILTON DA SILVA MELO - - ROSANA LAUZIMAR EVANGELISTA MELO - Ricardo Manoel da Silva Fernandes - Do exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do … Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1038465-95.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gildo de Araujo - Eagle Futuro Previdência - - Banco Bradesco S/A - O comportamento das partes bem revela a inviabilidade de conciliação, ao menos neste momento, pelo que deixo de determinar a realização de audiê… Ver mais
Processo 0001341-95.2023.8.26.0506 (processo principal 1045218-10.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Ariane Roberti Plotze - - Luana de Carvalho Cardoso Monteiro - Jose Carlos Massaro Rosa e outro - Vistos. Fls. 123/133: O exequente pleiteia a penhora do pro-labo… Ver mais

Processo nº 1503386-95.2023.8.26.0506

ID: 319430458
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503386-95.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Distribuidora Tabocao Ltda - Vistos. Fls. 18/38: exceção de pré-executividade fundada em: breve síntese 1) a nulidade da CDA por falta de certeza e liquidez; 2) em caso de determinações de penhora… Ver mais

Processo nº 1001024-37.2025.8.26.0142

ID: 333490344
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001024-37.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Roselene Rocha Gomes da Silva - Vistos. A presente ação, registrada no SAJ como "Procedimento Comum Cível", visa única e exclusivamente à determinação de exibição de documento. A providência requerida é verdadeira… Ver mais
Processo 0013854-95.2023.8.26.0506 (processo principal 1014119-90.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ana Paula de Faria Silva - VISTOS. 1. Fls. 43/45: trata-se de apreciar petição do polo executado alegando a impenhorabili… Ver mais
Processo 1019318-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ng Motores Diesel Ltda - Integra Assistencia Medica S.a. - Vistos. NG MOTORES DIESEL LTDA. propôs ação contra INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, com vistas à declaração de inexigibilidade de valores. Afirma ter sido … Ver mais
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