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Processo nº 1000947-45.2023.8.11.0003

ID: 333804234

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000947-45.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY TEREZINHA LINO GAMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536) THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução do mérito quando o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa… Ver mais

F De Godoy Boschetti Auto Peças e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua

ID: 301242754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1029058-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F DE GODOY BOSCHETTI AUTO PEçAS FERNANDO DE GODOY BOSCHETTI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Intimação

Advogados:

IARA DOS SANTOS VAZ (OAB/SP 441.186) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003) ANA LUIZA PICOLLI SIQUEIRA (OAB/SP 432.254)

Processo 1029058-12.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fernando de Godoy Boschetti - - F de Godoy Boschetti Auto Peças - Cooperativa de Crédito de Livre Admiss… Ver mais

Processo nº 1503388-12.2024.8.26.0577

ID: 295968337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503388-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. S.

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB/SP 334.683) NICOLE COSTA VARELA (OAB/SP 476.345) IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB/SP 327.697) BRUNA HERNANDEZ BORGES (OAB/SP 318.283)

Processo 1503388-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1511239-05.2024.8.26.0577) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.S. - A.A.S. - Fls. 287/288: considerando que a vítima está atendendo a um pedido dos filhos, defiro sua participação na Festa Junina … Ver mais

Luzia De Fátima Eugênio Sebastião x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 294771084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009270-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE FáTIMA EUGêNIO SEBASTIãO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAú UNIBANCO S.A PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LUCIANO ALCÂNTARA BOMM (OAB/SP 518.958) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/SP 120.478)

Processo 1009270-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia de Fátima Eugênio Sebastião - Caixa Economica Federal - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Master S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itaú Unibanco S.A - - Paraná Banco S/A - - Banco Agibank S.A. - Conforme… Ver mais

Processo nº 0005417-12.2024.8.26.0577

ID: 325797795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005417-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

Processo 0005417-12.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Facta Financeira S/A - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95). Rejeito-os, contudo, po… Ver mais

Edvaldo Costa De Lima Eireli - Epp e outros x Via Pagseguro Internet S/A Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A (Pagbank)

ID: 330443377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034975-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO COSTA DE LIMA EIRELI - EPP VANESSA C. C. DE LIMA LTDA.

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A (PAGBANK)

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB/SP 243.445)

Processo 1034975-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa C. C. de Lima Ltda. - - Edvaldo Costa de Lima Eireli - Epp - Via Pagseguro Internet S/A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a (pagbank) - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo… Ver mais

Processo nº 1515125-12.2024.8.26.0577

ID: 331680536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1515125-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO NELSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IAGO COSTA DA MATA (OAB/SP 392.569)

Processo 1515125-12.2024.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - PAULO NELSON FERREIRA DOS SANTOS - Folhas 368/369: Trata-se de requerimento de autorização de trabalho, bem como autorização para ausentar-se da Comarca para trabalhar na Comarca de Jacareí. Ressalta-se que as o… Ver mais

Processo nº 1001801-12.2024.8.26.0577

ID: 332208672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001801-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SETCORP ALTO DOS IPêS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB/SP 326.260) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

Processo 1001801-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Alto dos Ipês Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Assim, diante do pedido realizado,… Ver mais

R. S. A. De O. P. x M. V. O. Do N.

ID: 335107532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034587-12.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A. DE O. P.

Polo Passivo:

M. V. O. DO N.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PASCHOAL SILVA (OAB/SP 462.766) ANA CAROLINA COSTA (OAB/SP 394.214)

Processo 1034587-12.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.A.O.P. e outro - M.V.O.N. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão de fls. 278 apreciou o pedido de juntada de extratos bancários da conta vinculada à empresa do alimentante, somente. Assim, reconsidero … Ver mais

Processo nº 0007723-17.2025.8.26.0577

ID: 324174209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007723-17.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZTT DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB/SP 332.351)

Processo 0007723-17.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016933-12.2024.8.26.0577) (processo principal 1016933-12.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ZTT do Brasil Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas às fls. 10/11 e 17/19. 2. Cumpra-se o julgado definitivo. 2.1. P… Ver mais

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